Valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.320), a depender do número de meses trabalhadores. Calendário de pagamentos segue até o mês de julho
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil liberaram, nesta segunda-feira (15), mais um lote de pagamentos do abono do PIS e do Pasep. Têm direito a sacar o abono, nesta data, os trabalhadores e trabalhadoras formais que trabalharam ao menos 30 dias em 2021, no setor privado (PIS), nascidos em julho e agosto, e no setor público (Pasep), cujo final do número de inscrição no programa termina em 4 e 5.
Ao todo, mais de 4,4 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono, que pode ser de até um salário mínimo, a depender do número de meses trabalhados (veja regras abaixo).
São mais de 3,9 milhões de trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no PIS (Programa de Integração Social) e cerca de 545 mil servidores públicos inscritos no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Valores
Recebem um salário-mínimo (R$ 1.320) de abono os trabalhadores que trabalharam os 12 meses do ano-base 2021.
Aos trabalhadores que não completaram os 12 meses o abono será proporcional ao número de meses trabalhados. O cálculo é feito pela divisão do valor do salário vezes o número de meses trabalhados. Na prática, cada mês é equivalente a R$ 110,00. Basta então multiplicar pelos meses de trabalho formal.
Alguns exemplos:
Próximos lotes
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep prevê a liberação dos valores até o dia 17 de julho. Serão dois lotes a cada mês, conforme o calendário definido ainda em dezembro do ano passado.
Para o PIS, que pode ser sacado na Caixa e é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, o calendário é de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Quem nasceu em janeiro e fevereiro já terá a liberação do abono no mês de fevereiro. Quem nasceu em março e abril, no dia 15 de março e, assim, sucessivamente. Veja a tabela:
Nascidos em
Data de início
Janeiro
15/02/2023
Fevereiro
15/02/2023
Março
15/03/2023
Abril
15/03/2023
Maio
15/04/2023
Junho
15/04/2023
Julho
17/05/2023
Agosto
17/05/2023
Setembro
15/06/2023
Outubro
15/06/2023
Novembro
17/07/2023
Dezembro
17/07/2023
Já para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que pode ser sacado no Banco do Brasil, o calendário de pagamentos é de acordo com o número final da inscrição do beneficiário. Veja as datas:
N° final da inscrição
Data de início
0
15/02/2023
1
15/03/2023
2
17/04/2023
3
17/04/2023
4
15/05/2023
5
15/05/2023
6
15/06/2023
7
15/06/2023
8
17/07/2023
9
17/07/2023
Importante: os pagamentos ficarão disponíveis até o dia 28 de dezembro de 2023.
Como recebo?
O pagamento do Abono Salarial pode ser realizado:
Quem tem direito ao PIS
Terão direito ao abono os trabalhadores que trabalharam com registro em carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal de até dois salários mínimos
Além disso, é preciso:
Quem tem direito ao Pasep
Têm direito ao Pasep os servidores públicos que tiverem trabalhado pelo menos 30 dias no ano base (2021).
Além disso, é preciso:
Como consultar se tenho o benefício
Pelos canais do Ministério do Trabalho e Previdência, todos os trabalhadores podem realizar consultas sobre o Abono Salarial, assim como, esclarecer dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (RAIS/eSocial), identificação, concessão, valor do benefício e calendário de pagamentos. São eles: