O novo RG usará o número do CPF como identificação única dos cidadãos e será emitido gratuitamente em todo o país até março de 2023, mas identidade atual continua válida até 2032
A partir de 4 de agosto, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), conhecida como novo RG, começará a ser emitida em oito estados. O documento, que tem um único modelo para todo o território nacional, usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. É o fim do velho RG, pelo menos para quem tem menos de 60 anos
No primeiro momento, poderão solicitar a CIN nos institutos de identificação des seus estados os brasileiros que têm CPF e moram no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023.
A substituição será feita de forma gradual e gratuita e a identidade atual continua válida até 2032.
Atualmente, cada estado brasileiro emite os seus próprios números de identificação e quando a pessoa precisa de nova emissão em outro estado, recebe outro número de registro.
A CIN acaba com isso ao adotar o CPF como único número de identificação do cidadão.
Com a mudança, caso precise emitir uma nova carteira nacional de identidade em uma outra unidade da federação diferente, o cidadão receberá uma segunda via. Caso solicite a identidade em outro estado e ainda não tenha o Novo RG, o órgão de identificação local fará sua inscrição no sistema e emitirá o documento único.
CIN tem versão física e digital
A nova identidade terá versão física e também versão virtual, e permitirá a checagem por QR Code, mesmo quando o usuário estiver offline.
Com isso, ficará fácil confirmar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado.
Além disso, a nova carteira nacional de identidade terá o código MRZ, o mesmo usado em passaportes, e portanto passará a valer como documento de viagem. Mas, por enquanto, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
Quem pode emitir novo RG?
Todo cidadão brasileiro poderá emitir gratuitamente o novo documento quando o sistema começar a funcionar em seu estado.
Quem não tem CPF será inscrito no cadastro pelo próprio órgao de identificação de seu estado.
É obrigatório emitir o novo RG?
O novo RG passará a ser o único documento de identificação do brasileiro, mas quem quiser poder ficar com o atual modelo não terá problemas pelo menos até 2032, quando perderá a validade para quem tem menos de 60 anos.
Validade do novo RG por faixa etária
0 a 12 anos: validade de 5 anos;
de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos, validade indeterminada.
Por quanto tempo valem os RG atuais?
Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos.
Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Que informações constarão do novo RG?
O novo RG ou a CIN terá os seguintes dados:
- identificação do órgão expedidor,
- número de identificação,
- nome,
- filiação,
- sexo,
- nacionalidade
- local e data de nascimento do cidadão;
- fotografia, em proporção que observe o formato 3x4 cm, seguindo padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI);
- assinatura e impressão digital do polegar direito;
- elementos novos para verificação da autenticidade;
- informações sobre o grupo sanguíneo e fator RH,
- informações sobre doação de órgãos em caso de morte.