Número de denúncias de trabalho infantil no Maranhão subiu 254% em 2022, diz MPT
Além do trabalho infantil, as denúncias de trabalho escravo, assédio moral, sexual e eleitoral e irregularidades no meio ambiente laboral também baterem recordes no ano passado
Publicado: 05 Janeiro, 2023 - 11h58 | Última modificação: 05 Janeiro, 2023 - 12h08
Escrito por: Redação CUT/ Erica Aragão | Editado por: Rosely Rocha
O número total de denúncias trabalhistas recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em comparação com 2021, subiu 31% em 2022. De acordo com o levantamento do órgão, houve quatro tipos de denúncias baterem recorde: trabalho infantil, meio ambiente de trabalho; assédio moral, sexual e eleitoral e trabalho escravo.
O balanço divulgado pelo MPT, nesta quarta-feira (4), mostra que no ano passado a média de denúncias era de 153 por mês, 38 por semana e cinco por dia, num total de 1836 notícias de fato. Em 2021, foram registradas 1404 denúncias. Uma diferença de 432 a mais no ano passado.
Chama a atenção os impressionantes números de denúncias de trabalho infantil no estado. No comparativo de 2021 e 2022 houve aumento de 254%. Somente no ano passado foram 146 denúncias envolvendo crianças e adolescentes.
Casos com recordes de denúncias
Depois do trabalho infantil as maiores denúncias foram em relação aos casos de assédio moral, sexual e eleitoral que juntos somaram 240 – um aumento de 93,5% em relação a 2021. Somente o assédio eleitoral subiu 81,8%.
O trabalho escravo e as irregularidades no meio ambiente de trabalho subiram 29,7%. Em 2022, das 1836 denúncias recebidas, 488 envolveram irregularidades no meio ambiente de trabalho e o trabalho análogo à escravidão acumulou 80 casos reportados ao MPT-MA.
O número total de denúncias trabalhistas recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em comparação com 2021, subiu 31% em 2022. De acordo com o levantamento do órgão, houve quatro tipos de denúncias baterem recorde: trabalho infantil, meio ambiente de trabalho; assédio moral, sexual e eleitoral e trabalho escravo.
O balanço divulgado pelo MPT, nesta quarta-feira (4), mostra que no ano passado a média de denúncias era de 153 por mês, 38 por semana e cinco por dia, num total de 1836 notícias de fato. Em 2021, foram registradas 1404 denúncias. Uma diferença de 432 a mais no ano passado.
Chama a atenção os impressionantes números de denúncias de trabalho infantil no estado. No comparativo de 2021 e 2022 houve aumento de 254%. Somente no ano passado foram 146 denúncias envolvendo crianças e adolescentes.
MPT/MA
Casos com recordes de denúncias
Depois do trabalho infantil as maiores denúncias foram em relação aos casos de assédio moral, sexual e eleitoral que juntos somaram 240 – um aumento de 93,5% em relação a 2021. Somente o assédio eleitoral subiu 81,8%.
O trabalho escravo e as irregularidades no meio ambiente de trabalho subiram 29,7%. Em 2022, das 1836 denúncias recebidas, 488 envolveram irregularidades no meio ambiente de trabalho e o trabalho análogo à escravidão acumulou 80 casos reportados ao MPT-MA.
No caso específico da escravidão contemporânea, o número, apesar de ser menor do que nos demais casos, é recorde histórico dos últimos 23 anos (de 2000 a 2022). Só no ano passado, o MPT-MA realizou 14 forças-tarefas que resultaram no resgate de 84 trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Em 2021, das 1404 denúncias registradas, foram 376 casos de irregularidades no meio ambiente laboral, 124 denúncias de assédio moral, sexual e eleitoral, 42 de trabalho infantil e 44 de trabalho escravo.
MPT/MA
Atuação dos procuradores do MPT-MA
No ano passado, os procuradores do Trabalho instauraram 420 inquéritos civis para apurar as denúncias e ajuizaram 71 ações civis públicas (ACP) para cobrar na justiça o cumprimento da legislação trabalhista.
Eles também firmaram 66 termos de ajustamento de conduta (TAC) com empregadores que concordaram em regularizar os casos de forma administrativa, sem necessidade de acionamento dos órgãos do Judiciário.
Os procuradores do Trabalho atenderam a 97 pedidos de mediação de conflitos entre patrões e empregados e instauraram 17 procedimentos promocionais para promover ações em diversas áreas, como combate ao trabalho infantil (Programa Infância sem Trabalho) e ao trabalho escravo (forças-tarefas de resgate), promoção do meio ambiente de trabalho seguro e saudável, combate ao assédio eleitoral no ano de 2022, entre outras.
As 14 operações percorreram 19 municípios maranhenses: São Félix de Balsas, Chapadinha, Centro Novo do Maranhão, Montes Altos, Governador Edson Lobão, Porto Franco, Imperatriz, Loreto, Arame, Estreito, Bacabeira, São Luís, Cindelândia, Barra do Corda, Sítio Novo, Grajaú, São Raimundo das Mangueiras, Mirador e Balsas.
Como denunciar
O recebimento de denúncias trabalhistas funciona 24 horas por dia no site do MPT (mpt.mp.br) e também pelo aplicativo MPT Pardal, para celulares com sistemas Android ou iOS. É possível garantir o sigilo ou o anonimato dos denunciantes.
Com informações do MPT-MA
