Ministro indicado por Bolsonaro disse que precisava estudar o caso mais profundamente quando placar estava empatado em 2 a 2. Vaza Jato pode levar Carmen Lúcia a mudar voto dado em 2018
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu temporariamente o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que chefiava a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba na fase mais midiática da Operação Lava Jato, na tarde desta terça-feira (10).
Os ministros estão decidindo se, como afirma a defesa do ex-presidente Lula, acusado e preso sem crimes e sem provas, Moro extrapolou suas funções como juiz e não foi imparcial, como determina a lei.
O que motivou o adiamento foi o pedido de vistas feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsoanro (ex-PSL). Ainda não há data marcada para o colegiado voltar a analisar o habeas corpus.
Placar está empatado
Nunes Marques se declarou incapaz de votar sem estudar o caso mais profundamenteMas, quando o placar estava empatado em 2 a 2. Dois votos contrários a suspeição haviam sido dados por Edson Fachin e Cármen Lúcia, em 2018, antes da Operação Vaza Jato, que denunciou as conversas de Moro e os procuradores combinando o jogo para acusar Lula. Na época, o julgamento também foi interrompido por pedido de vistas de Gilmar Mendes.
Nesta terça, o jogo foi empatado com mais 2 favoráveis a suspeição de Moro dados por Gilmar e Ricardo Lewandowski,.
Em um voto duro e histórico, Gilmar Mendes, que é o presidente da Segunda Turma, acatou a ação de suspeição de Moro movida pela defesa do ex-presidente Lula e ainda determinou que Moto pague os custos do processo. Lewandowski acompanhou o voto do presidente do colegiado.
O desempate depende dos votos de Cármen Lúcia, que pode rever a decisão de 2018, e Nunes Marques. Ela decidiu esperar a decisão de Nunes Marques para manifestar seu voto.
"Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto-vista do ministro Kassio. Vossa Excelência trouxe um voto profundo, com dados muito graves. Darei o meu voto", disse a ministra a Gilmar Mendes durante o julgamento.
Se Cármen Lúcia votar a favor da suspeição estará formada maioria de três votos contra Moro e a posição de Nunes Marques deixará de ser decisiva
A ministra deve levar em consideração os diálogos revelados no âmbito da Operação Spoofing, que compromete o julgamento do caso do tríplex do Guarujá.
A defesa de Lula afirma que os diálogos entre Moro e os procuradores por meio do Telegram, hackeados e, a princípio, repassados apenas para o site The Intercept Brasil, que divulgou as conversas em uma série de reportagens que ficaram conhecidas como Vaza Jato, reforçam a acusação de parcialidade de Moro por demonstrar uma atuação muito próxima do então magistrado com os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, responsável pela acusação.
Lewandowski não quis esperar a decisão de Nunes Marques e antecipou seu voto pela suspeição de Moro, destacando a “perplexidade” que a atuação de Moro causou em meios jurídicos de outros países.
O ministro decidiu pela nulidade integral de todos os atos de Moro, segundo ele "irremediavelmente tisnados pelo vício insanável da parcialidade”.
Manobra de Fachin fracassa
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato e apoiador da operação, que na segunda-feira (8) decidiu pela anulação dos processos contra Lula, devolvendo os direitos políticos ao ex-presidente, manobrou para adiar o julgamento e chegou a pedir ao presidente do STF, Luiz Fux, horas antes do inicio a sessão na Segunda Turma, para intervir. Fux não atendeu seu pedido apesar e o proprio colegiado votou para decidir se continua ou parava. Fux perdeu por 4 a 1.