Encontro promovido por escritório de advogado da CUT inclui especialistas estrangeiros
O Projeto Oficinas, de Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados – LBS Advogados, promove a discussão de temas relacionados ao Direito Sindical, especialmente quanto ao sistema sindical, as práticas antissindicais e a negociação coletiva em tempos de crise.
A primeira edição, com o tema "O sistema Norte-americano de Relações Sindicais: experiência e atualidade”, será realizada em 5 de novembro, a partir das 14h, no Hotel Meliá Brasília.
Com mediação do sócio LBS Advogados, José Eymard Loguercio, o evento terá como palestrantes o professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Marcus de Oliveira Kaufmann (autor do livro “Por um Sindicalismo Associativo: da solidariedade sindical internacional à Democracia nos locais de trabalho", Editora LTR, 2015); advogado trabalhista norte-americano, Stanley Arthur Gacek (diretor adjunto do Escritório da OIT no Brasil); e a advogada Luara Soares Scalassara que fará uma abordagem de sua vivência na área sindical na América do Norte.
Pauta
As recentes decisões da Suprema Corte dos EUA, no exame das contribuições compulsórias decorrentes de contratos coletivos no setor público; as decisões do National Labor Relations Board (NLRB) e uma breve incursão sobre a questão das práticas antissindicais e a chamada hostilidade judicial são a pauta da oficina.
Inscrições gratuitas
Faça sua inscrição no site www.lbs.adv.br/projeto-oficinas/
Público alvo: advogados, estudantes de Direito, dirigentes sindicais e demais interessados mediante inscrição prévia no site da Oficina.
Mais informações em evento@lbs.adv.br
Ou ainda através do telefone
(61) 3366-8100
Conheça os palestrantes
Stanley Gacek
Stanley Arthur Gacek é advogado trabalhista norte-americano, diretor Interino do Escritório da OIT no Brasil desde abril de 2015, Diretor Adjunto do Escritório desde agosto de 2011. É membro da Ordem dos Advogados do Distrito de Columbia (Washington, D.C.) desde 1979 e juris doutor em Direito de Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts, EUA, desde 1978. Foi também professor visitante, do Departamento de Sociologia, na Harvard University, em 2008.
Gacek é um observador reconhecido do trabalho e da política latino-americana, tendo publicado e falado amplamente sobre o assunto. Sua análise comparativa dos sistemas de direito do trabalho dos Estados Unidos e do Brasil foi publicada como um artigo de revisão da lei nos Estados Unidos, intitulado "Revisitando o corporativista e contratualista modelos de Regimes Direito do Trabalho: Uma Análise dos Sistemas de brasileiros e americanos", Cardozo Law Review 1, de agosto de 1994. O trabalho também foi publicado como um livro no Brasil, intitulado Sistemas de Relações de Trabalho - Exame dos Modelos Brasil-Estados Unidos (Editora Ltr, São Paulo, 1994, atualmente em fase de atualização).
Marcus de Oliveira Kaufmann
Doutor (2012) e Mestre (2004) em Direito das Relações Sociais (Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel (1998) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). É professor em cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu. Dedica-se ao Direito Coletivo do Trabalho, desenvolvendo estudos referentes a práticas antissindicais, sindicalismo, liberdade sindical, atos de ingerência, representações unitárias de trabalhadores.
É autor do livro “Por um Sindicalismo Associativo: da solidariedade sindical internacional à Democracia nos locais de trabalho”, no qual analisa, em perspectiva crítica e ao mesmo tempo propositiva, nosso modelo sindical. O professor trabalha, ainda, com o tema das práticas antissindicais e revisita a antissindicalidade do sistema Americano e Inglês, nos seus vários trabalhos publicados.
Laura Soares Scalassara
Membro da Comissão Estadual de Direito Sindical da OAB/PR; Luara é pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); e advogada formada em Direito pela UEL em dezembro de 2013. Durante a graduação, participou de Projeto de Direitos Humanos em São Petersburgo, Rússia, em 2011, dando aula para alunos do ensino médio e universitários do curso de Relações Internacionais sobre diversos temas de Direitos Humanos, bem como exerceu função de Estagiária de Direito, no primeiro trimestre de 2012, na “United Automobile, Aerospace and Agricultural Implement Workers of America” (UAW). Em sua apresentação na Oficina, ela falará da experiência na área de sindicalização, do que vivenciou e presenciou em termos de liberdade sindical e as dificuldades da ação sindical diante de atos antissindicais durante estágio no Estados Unidos. Luara trabalha na Advocacia Scalassara & Associados desde 2009.
Mediação
José Eymard Loguercio
Formado em Direito pela PUC-Campinas, em 1987, José Eymard Loguercio é mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UNB). Lecionou na UNB (96/97 – 99/00), na UDF, Uniceub, no IESB – Instituto de Ensino Superior de Brasília (00/05), e ainda, faz parte do quadro como professor permanente no módulo de Pós-Graduação em Direito do Trabalho do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público.
Integra como titular a Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB. É também assessor jurídico da CUT e um dos organizadores (ao lado de Wilson Ramos Filho e Mauro de Azevedo Menezes) do livro “Terceirização no STF: Elementos do Debate Constitucional”, lançado em maio deste ano. Publicou o livro “Pluralidade Sindical: da legalidade à legitimidade no sistema sindical brasileiro” pela LTR e colaborou com diversas publicações específicas em direito sindical e do trabalho.