Operação do MTE retira 111 menores do trabalho infantil na Paraíba
Operação em feiras e mercados públicos de três cidades expõe graves violações, com crianças de até 7 anos
Publicado: 12 Dezembro, 2024 - 12h39 | Última modificação: 12 Dezembro, 2024 - 12h46
Escrito por: Redação, BdF - Paraíba | Editado por: Cida Alves, BdF
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou 111 crianças e adolescentes de situações graves de exploração de trabalho infantil em feiras livres e mercados públicos da capital João Pessoa e das cidades paraibanas de Campina Grande e Bayeux.
A auditoria-fiscal do Trabalho encaminhou as crianças para inclusão em políticas públicas voltadas de assistência social, saúde e educação. Já os adolescentes a partir de 14 anos serão direcionados a programas de aprendizagem profissional que oferecem qualificação, experiência prática em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de assegurar o cumprimento de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.
Trabalho infantil no Brasil
A pesquisa também mostra que uma em cada cinco trabalha 40 horas ou mais por semana, o que compromete sua educação. Enquanto 97,5% das crianças de 5 a 17 anos estão matriculadas na escola, esse número cai para 88,4% entre os que trabalham.
Quase metade das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil atuam em setores como comércio e reparação de veículos (26,7%) ou em atividades como agricultura, pesca e pecuária (21,6%).
Outros setores que absorvem essa mão de obra são serviços de alojamento e alimentação (12,6%), indústria (11%) e trabalho doméstico (6,5%).
O estudo também apontou que, em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes realizando as piores formas de trabalho infantil, segundo a Lista TIP do governo federal.
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