Operação do MTE retira 111 menores do trabalho infantil na Paraíba

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou 111 crianças e adolescentes de situações graves de exploração de trabalho infantil em feiras livres e mercados públicos da capital João Pessoa e das cidades paraibanas de Campina Grande e Bayeux. 

Durante a operação, entre 27 de novembro e 1º de dezembro, os auditores-fiscais do Trabalho identificaram crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 17 anos que, em muitos casos, enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas que começavam ainda de madrugada. Os resgatados estavam envolvidos em atividades como a venda de produtos ao ar livre, transporte de mercadorias e manuseio de instrumentos perfurocortantes. Eles estavam expostos a condições extremas, como a radiação solar e a chuva, além de realizar esforços físicos intensos, o que aumentava os riscos de acidentes graves, como ferimentos, mutilações e atropelamentos.

A auditoria-fiscal do Trabalho encaminhou as crianças para inclusão em políticas públicas voltadas de assistência social, saúde e educação. Já os adolescentes a partir de 14 anos serão direcionados a programas de aprendizagem profissional que oferecem qualificação, experiência prática em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de assegurar o cumprimento de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

Trabalho infantil no Brasil

Cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil no Brasil, de acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa também mostra que uma em cada cinco trabalha 40 horas ou mais por semana, o que compromete sua educação. Enquanto 97,5% das crianças de 5 a 17 anos estão matriculadas na escola, esse número cai para 88,4% entre os que trabalham.

Quase metade das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil atuam em setores como comércio e reparação de veículos (26,7%) ou em atividades como agricultura, pesca e pecuária (21,6%).

Outros setores que absorvem essa mão de obra são serviços de alojamento e alimentação (12,6%), indústria (11%) e trabalho doméstico (6,5%).

O estudo também apontou que, em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes realizando as piores formas de trabalho infantil, segundo a Lista TIP do governo federal.

Como denunciar? 

Dados oficiais sobre ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê.