Operação resgata 532 de trabalho análogo à escravidão

A terceira fase da Operação Resgate retirou 532 pessoas de condições de trabalho análogo à escravidão em agosto. De acordo com o Ministério do Trabalho, um dos seis órgãos públicos envolvidos, esta é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal.

Com mais esses 532 trabalhadores, o total de resgatados chega a 2.077 no ano. Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42) foram os estados com maior número de pessoas encontradas.

“Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficinas de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico”, informou o ministério.

Nesse sentido, o ministro Luiz Marinho disse que é preciso provocar a sociedade, especialmente o empresariado, para acabar com esse tipo de prática. “Não é possível que a gente continue tendo instituições, empresas e pessoas físicas que coloquem o ser humano sujeito ao trabalho análogo à escravidão. Isso é uma agressão aos direitos humanos, é inaceitável. Precisamos dar um basta nisso”. 

O ministro também afirmou que a exploração do trabalho análogo à escravidão “custa caro” ao Brasil e aos brasileiros. “Custa caro para a imagem do país lá fora. Pode custar caro para a nossa balança comercial. Porque uma atividade econômica, que assume o risco desta mancha, compromete a imagem do nosso país”.

Trabalho doméstico e infantil

A operação também resgatou 10 trabalhadores domésticos, três homens e sete mulheres. Entre elas, uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada na residência de uma empregadora de 101 anos no Rio de Janeiro. A vítima é a pessoa mais idosa já resgatada de trabalho escravo no Brasil.

Além disso, as equipes flagraram 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais seis também estavam sob condições semelhantes à escravidão. Ao mesmo tempo, pelo menos 74 do total de resgatados também foram vítimas de tráfico de pessoas.

Os trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 3 milhões em verbas rescisórias e já foram pagos cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. O valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.

Entre as operações que mais chamaram a atenção das equipes está o resgate de 97 trabalhadores que atuavam na colheita do alho em Rio Paranaíba (MG). Dentre eles, seis adolescentes – dos quais uma grávida. No ambiente de trabalho, não havia banheiros suficientes, local para aquecimento da alimentação e cadeiras para os empregados se sentarem. Os trabalhadores não tinham carteira de trabalho assinada nem receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Negociação e fortalecimento dos sindicatos

Marinho afirmou que o governo pretende acabar com o trabalho escravo e o trabalho infantil no país. “O que nós precisamos é zerar esses números”. Para tanto, ele aposta num “ambiente fértil” de negociação entre empregados e empregadores. 

“Queremos convencer os empregadores que não façam de novo. Que busquem a construção dos acordos, das convenções coletivas. Essa é uma necessidade premente, da recuperação da capacidade de representação dos sindicatos brasileiros, de trabalhadores e de empregadores”.

Além disso, ele afirmou que é preciso aprimorar o “pós-resgate”, de modo a evitar que trabalhadores resgatados sejam novamente submetidos a esse tipo de violência. “Estamos encaminhando, sim, para a área de desenvolvimento social, para as demais áreas – para a qualificação, oferecendo cursos –, mas acho que precisamos fazer um trabalho mais amarrado no pós-resgate”.