Operações resgatam idosos de trabalho escravo no Nordeste e Sul do país

Dois idosos separados por mais de três mil quilômetros de distância viviam o mesmo drama, submetidos ao trabalho análogo à escravidão. A mulher, de 70 anos, foi resgatada em Fortaleza (Ceará), e o homem, de 71 anos foi encontrado no município de Santo Ângelo (Rio Grande do Sul), em um hotel localizado nos arredores da cidade. Ele trabalhava no local há 10 anos, mas não recebia salários desde 2018, ano em que se aposentou por idade.

O patrão também se aproveitava da sua ingenuidade e usava o seu cartão de banco para ficar com a maior parte de sua aposentaria, entregando ao idoso apenas R$ 500 do total, alegando ter de pagar despesas do trabalhador.

Antes de ter direito ao benefício previdenciário, ele recebia como pagamento R$ 150,00 semanais e, no máximo, R$ 500,00 por mês, ou seja, valor inferior ao salário mínimo desse período. Durante os 10 anos de prestação de serviços, não houve assinatura da carteira de trabalho, nem tampouco pagamento de férias, décimo terceiro, horas extras, adicional noturno e demais verbas trabalhistas.

O idoso exercia diversas atividades, desde a limpeza de todos os chalés, lavagem de roupas de cama, até a recepção dos clientes, trabalhando praticamente vinte e quatro horas por dia, sem horário para descanso.

O pernoite era em um pequeno cômodo bastante sujo, com mofo, goteiras e teias de aranha. O trabalhador cozinhava em um fogão a gás dentro de um galpão que também servia como abrigo para animais, depósito de ferramentas, móveis e eletrodomésticos/eletrônicos inutilizados, produtos de limpeza e como garagem.

O responsável pelo hotel foi notificado para pagar as verbas rescisórias ao trabalhador resgatado, cujo montante ultrapassou R$ 400.000, contudo, o pagamento não foi realizado.

Doméstica resgatada

A doméstica, idosa de mais de 70 anos, trabalhava para a mesma família por mais de 40 anos em troca de comida e moradia. Ela foi resgatada por Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante ações de combate ao trabalho análogo à escravo de trabalhadoras domésticas em Fortaleza, Ceará, nesta semana. Ela não se lembra de ter recebido salário e não saia para folgas, trabalhando de domingo a domingo. O local em que dormia era na lavanderia da casa.

Detrae

Segundo a Divisão de Fiscalização Para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), a herança cultural da escravidão, presente em nosso país, faz com que os próprios trabalhadores não tenham consciência durante muitos anos de sua situação. Frases como “ela não é minha empregada é como uma pessoa da família” são comuns neste tipo de abordagem. A verdade é que se observa que a trabalhadora cozinha, lava roupas e limpa a casa para toda uma família, e não se desenvolve como uma parte desta. Normalmente as trabalhadoras não tem acesso a estudo, a relacionamentos amorosos ou familiares fora daquele núcleo.

A vulnerabilidade das trabalhadoras está presente em vários níveis: geralmente são mulheres, com baixa escolaridade ou analfabetas, várias delas idosas. No caso de se constatar o trabalho análogo à escravidão, como neste acontecido em Fortaleza, a retirada da trabalhadora do local deve ser imediata.

As operações

No Rio Grande do Sul, a operação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com início no dia 09 deste mês.

No Ceará, a operação de combate ao trabalho análogo à escravidão de trabalhadoras domésticas, na cidade de Fortaleza, foi feita esta semana, por Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As ações foram realizadas com o apoio e participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria dos Direitos Humanos.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: ipe.sit.trabalho.gov.br/.

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Com informações da Detrae