Oposição impede bloqueio de verba da ciência e tecnologia em derrota para o governo
Destaque apresentado pelo PT retirou a possibilidade de bloqueio de bilhões de reais por parte do governo . A proposta foi aprovada por 197 a 187 na Câmara dos Deputados e não vai sequer à votação do Senado
Publicado: 12 Julho, 2022 - 17h38 | Última modificação: 12 Julho, 2022 - 17h47
Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha
Liderada pelo PT, a oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) conquistou uma importante vitória para a ciência e tecnologia. O Executivo queria bloquear bilhões, permitindo a transferência de dotações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para outras despesas, apesar de uma lei aprovada no ano passado proibir o chamado contingenciamento.
Colocada em votação no plenário nesta terça-feira (12), a proposta governista foi derrotada por 197 a 187 votos, graças a um destaque a pedido do Partido dos Trabalhados, o que evitou mais este desmonte numa área essencial para o desenvolvimento do país.
O líder do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), havia prometido recompor os recursos do FNDCT, caso o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 17/22, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), autorizasse sua redução. A LDO foi aprovada, mas sem autorizar o bloqueio do FNDCT. Em 2021, o governo já havia bloqueado R$ 2,5 bilhões da ciência e tecnologia.
Antes da votação, parlamentares de vários partidos, além do próprio PT, como o PSD, MDB e PSDB se posicionaram contra a retirada da verba para pesquisa. A deputada Erika Kokay (PT) acusou o governo de não cumprir acordos anteriores de recomposição de recursos da educação, segundo a Agência Câmara.
O Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência) e o Instituto Serrapilheira divulgaram, na semana passada, um estudo mostrando que entre 2010 e 2021, quase R$ 35 bilhões dos R$ 64 bilhões arrecadados pelas fontes financiadoras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico deixaram de ser destinadas às políticas de Ciência e Tecnologia no Brasil, em termos nominais.
CMO havia aprovado proposta governista
A proposta governista havia sido aprovada na semana passada pela Comissão de Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO). Os votos contrários na CMO foram do PT, PDT, Novo e PSB. Após passar pela comissão o deputado Ênio Verri (PT-PR) criticou a decisão dos demais parlamentares, em entrevista ao Portal CUT.
“As universidades estão paradas, falta tudo. As faculdades e os institutos federais estão desesperados e preocupadíssimos em como vão trabalhar no segundo semestre deste ano, com o governo restringindo recursos”, disse Verri.
O FNDCT
O fundo de desenvolvimento científico é administrado por um conselho do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, e é constituído por impostos em áreas e atividades econômicas que se destinam obrigatoriamente ao apoio de atividades cientificas e tecnológicas.
Como o trecho sobre o contingenciamento já havia sido rejeitado pelos deputados, a proposta não foi sequer analisada pelo Senado.
