Governo não conseguiu quórum para abrir sessão extraordinária e votar o PL 529, o que vem tentando desde segunda-feira
Pelo quarto dia consecutivo prevaleceu a resistência ao Projeto de Lei (PL) 529/2020, de autoria do governador João Doria (PSDB). A presença de 22 deputados no plenário na tarde de hoje (1º) foi insuficiente para a presidência da Assembleia Legislativa convocar sessões extraordinárias para dar sequência à análise da matéria. No entanto, o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), ainda pode marcar sessões para esta sexta-feira. O PL 529 de Doria prevês extinção, fusão ou desmonte de autarquias e empresas do estado responsáveis por políticas de saúde, ciência e pesquisa, educação e proteção ambiental, habitação, transporte coletivo entre outros serviços de responsabilidade do estado.
Em sessão extraordinária iniciada às 19h desta quarta-feira (30), que se estendeu até o início da madrugada de hoje, o governo não conseguiu reunir os 48 votos necessários para aprovar seu projeto.
A forte pressão de Doria pela aprovação inclui a distribuição de R$ 30 milhões em emendas para aqueles que votarem a favor de sua proposta, segundo denuncia do deputado Carlos Giannasi (Psol). Ontem, deputados denunciaram que o governo teria oferecido outros R$ 20 milhões em emendas a parlamentares contrários ao PL, desde que não comprometessem o quórum.
Os deputados contrários ao projeto comemoraram. Por meio das redes sociais, deputados mandaram recado para o governo e os governistas.
Conhecido como “Boiada de Doria”, o PL 529 extingue empresas, autarquias e fundações que oferecem serviços nas áreas de saúde, educação, transporte, habitação e meio ambiente. Além disso, privatiza parques, permite aumento de impostos, acaba com fundos especiais, como de hospitais e de universidades, entre outras maldades. O governo alega que o projeto se deve a proteger as finanças do estado dos efeitos da pandemia. Já a oposição rebate com o argumento de que Doria usa a pandemia como pretexto para desmontar o estado e entregar empresas e serviços à iniciativa privada.
Confira:
#PL529Nao Nova derrota do governo Doria e base aliada. Sem quórum para iniciar o plenário no pequeno expediente, ficou impossível convocar sessões extraordinárias e dar continuidade à discussão do PL 529. Quem planta vento colhe tempestade.
— Deputado Paulo Fiorilo (@deputadofiorilo) October 1, 2020PL 529 não será pautado hoje na ALESP! O governo não conseguiu quórum suficiente para abrir a sessão. É a segunda derrota para eles, que ontem não conseguiram reunir deputados suficientes. Mas seguimos atentos. O presidente da casa ainda pode chamar sessão para amanhã à noite.
— Monica Seixas (@MonicaSeixas) October 1, 2020