Momento nacional e local exigirá muita ação
Prestes a comemorar 50 anos, a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETAGRI-PA) termina seu 9° Congresso na última sexta (31) com mobilização no Estado, elegem nova diretoria e definem resolução e plano de lutas para o próximo período.
FETAGRI PA na luta
“Lutar contra as todos os retrocessos e as Reformas da Previdência e trabalhista e contra a terceirização são nossas pautas nacionais desse 31 e no próximo dia 28, mas o Estado tem muitas lutas pela frente também, principalmente pela disputa de terra e medidas neoliberais do governo do Simão Jatene do PSDB. A FETAGRI tem papel importantíssimo para barrar retrocessos e lutar por uma vida no campo mais digna”, afirma a vice-presidenta da CUT nacional e agricultora familiar da base da Federação, Carmen Foro.
O Pará é um dos campeões de violência contra trabalhador e trabalhadora rural que luta por seus direitos. De acordo com o relatório Conflitos no Campo Brasil em 2016, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a violência se concentrou nas bordas da Amazônia, dos 60 assassinatos, 49 aconteceram na região. Segundo o relatório, as disputas pela terra e pelos recursos hídricos são as principais causas da violência no campo. A intensificação dos conflitos está situada onde há expansão do agronegócio, mineração e grandes obras de infraestrutura.
Recentemente o Governo do Pará concedeu isenção fiscal no valor de 3 bilhões de reais por 30 anos para a empresa norueguesa Hydro, mesmo cortando direitos dos trabalhadores alegando estar sendo atingido por uma grave crise financeira.
Outros grandes problemas, como o desaparecimento de diversas espécies de animais e plantas tidas como raros ou quase extintos, o prejuízo ambiental e a retirada de direitos sociais com a construção de grandes usinas, também fazem parte dos desafios da FETAGRI-Pará. “Afinal das 10 grandes hidrelétricas do país, 4 estão no nosso estado e isso causa sérios prejuízos sociais, culturais e econômicas ao campo e às trabalhadoras e os trabalhadores rurais”, explica o dirigente que está deixando a presidência da Federação, Francisco de Assis Solidade da Costa.
Com a titulação massiva e a emancipação das terras da reforma agrária, a liberação da compra de terras por estrangeiros, a expansão acelerada da soja, a intensificação da produção mineral e a estratégia do Programa Pará 2030 de atrair empresas de outros países e regiões para se instalar em território paraense a tendência é que esta pressão aumente acentuadamente para comprar as terras de trabalho, transformando-as em terras de negócio.
Se observarmos o que está acontecendo no campo colombiano, paraguaio ou argentino não é muito diferente do que ocorre no meio rural brasileiro. Terras e territórios estão sendo expropriados e apropriados por grandes empresas transnacionais, povos tradicionais estão sendo deslocados forçadamente, direitos estão sendo violados, danos sociais e ambientais afetam comunidades inteiras e a repressão aumenta severamente contra quem luta. Daí a necessidade de resistir coletivamente, através da construção de agendas comuns que transcendam as fronteiras de cada país.
O centro da estratégia de atuação do MSTTR passa pela negação do atual modelo econômico adotado pelos governos federal e estadual, cuja principal bandeira para o país consistiu na adoção do receituário neoliberal.
Carmen destaca que trata-se de uma ofensiva assustadora do grande capital em face de direitos sociais historicamente conquistados e que foram garantidos na Constituição Federal de 1988. A propósito, os cortes visam atingir apenas os trabalhadores e os pobres, enquanto os ricos continuarão a desfrutar de incentivos fiscais, desoneração tributária e da cumplicidade do Estado com a sonegação.
“A experiência revela que este modelo aprofunda as desigualdades sociais e a pobreza, por meio da extinção de direitos fundamentais, da falência dos serviços públicos e da mercadoria como reguladora de todos os níveis da vida social”.
Para a nova presidenta eleita nesse congresso, Ângela Conceição Lopes, a agricultura familiar e camponesa representada pela FETAGRI, em parceria com outros movimentos sociais de luta pela terra, cabe lutar e resistir diante das ameaças que estão presentes e aquelas que ainda virão. “Mobilização social, unidade de ação, capacidade de comunicação eficiente, foco estratégico e produção de novos discursos para desconstruir a ideologia do agronegócio são elementos fundamentais que devem nortear a ação sindical da Fetragri pelos próximos quatro anos”.
