O despejo de famílias do acampamento Helenira Rezende foi mantido pela Vara Agrária
O Poder Judiciário está colocando mais gasolina no barril de pólvora que é questão fundiária no Pará ao manter para a próxima segunda-feira (27) a reintegração de posse do acampamento Helenira Rezende, em Marabá, sudeste do Estado, local onde há oito anos vivem cerca de mil famílias.
O juiz da Vara Agrária de Marabá, Amarildo Mazutti, decidiu manter a ação de despejo durante a audiência realizada ontem (23) com o MST. O juiz agiu pressionado por duas decisões superiores: uma ordem já emitida pelo Tribunal de Justiça do Pará de reintegração de posse em 20 áreas na região até o final de dezembro.
Durante a semana, integrantes do MST promoveram bloqueios de rodovias para chamar a atenção para o problema. Nesta quinta-feira (23), mais de mil pessoas realizaram uma marcha pela cidade de Marabá para acompanhar a audiência na Vara Agrária. Segundo Ulisses Manaças, liderança nacional do MST, todos e todas já retornaram aos seus acampamentos.
“Da nossa parte fizemos o exercício pedagógico de colocar a nossa base em movimento, realizando uma marcha pela cidade e fazendo intervenções no fórum da Vara Agrária. Há uma guerra de números quanto a quantidade de pessoas que vivem no acampamento. O juiz afirma, a partir de dados do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), que não somos tantos assim. Então fomos para a frente do Fórum para dar essa confrontada”, revelou Ulisses Manaças
Desde 2009 que cerca de mil famílias moram no acampamento Helenira Rezende que está dentro de um grande complexo de fazendas denominado “Cedro”, pertencente ao grupo agropecuário Santa Bárbara Xinguara S/A, que tem como sócio majoritário o banqueiro Daniel Dantas. Dantas era dono do banco Opportunity e foi acusado na Operação Satiagraha de participar de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição de empresas de telefonia.
Há oito anos existe uma liminar de reintegração de posse acionada pelo grupo, que nunca ocorreu porque o grupo agropecuário apresentou interesse em vender as terras para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas o processo nunca foi concluído.
“Para nós barrarmos o despejo ou pelo menos o estado retomar a área pública, o Incra precisa se posicionar, afirmar que tem interesse e irá requerer a área para seu controle”, observa Ulisses Manaças.