Inciativa do Ministério do Desenvolvimento detectará beneficiários irregulares, pessoas com renda mais alta, para que mais pessoas sejam atendidas pelo programa
Para corrigir distorções e acabar com as fraudes praticadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) contra o Bolsa Família, chamado então de Auxílio Brasil, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início a um processo de investigação no banco de dados do programa. O objetivo é detectar beneficiários que têm condição econômica melhor do que a maioria da população, mas pediram e conseguiram ser cadastrados no programa. Esse tipo de fraude foi muito comum entre apoiadores de Bolsonaro que fazem parte da classe média, alguns deles se apresentam como empresários. Veja alguns casos no final do texto.
Para tirar os fraudadores da lista de beneficiários e incluir mais pessoas realmente necessitadas que estão fora do programa, o governo vai fazer o recadastramento de cerca de 10 milhões de benefícios a partir de fevereiro deste ano.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, hoje há cerca de 2,5 milhões de benefícios que apresentam “indícios de problemas”.
“Começaremos com 2,5 milhões de famílias com maiores indícios de problemas, depois vamos para até 10 milhões para completar informações que faltam nos cadastros. Estamos cruzando os dados para começar o recadastramento em fevereiro“, disse o ministro nesta segunda-feira (16).
Para o programa voltar a ter o papel social reestabelecido, o ministro anunciou no dia 15 de janeiro o programa Busca Ativa, que visa trazer ao Bolsa Família quem tem direito, mas está fora do programa.
O objetivo, ressalta Dias, é “trazer quem precisa para a lista de beneficiários”.
“São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora”.
Regularização do programa
De acordo com Wellington Dias, o governo dará prioridade no programa Busca Ativa a seis milhões de benefícios, dos cerca de 10 milhões previstos para o recadastramento.
“São aqueles que estamos olhando com prioridade, onde estão as famílias unipessoais, que entraram principalmente nesse último período”, disse o ministro, explicando que o foco será “garantir todo o cuidado com os que mais precisam”.
A meta principal, afirmou Dias é tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar e Nutricional, ainda durante o mandato Lula.
O país havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional aplicadas desde meados da década de 1990. Mas voltou a figurar no cenário a partir de 2015, obtendo um especial agravamento ao longo da pandemia de Covid-19 que afetou o mundo todo por dois anos a partir de 2020.
Fila de espera
Paralelamente às fraudes no Auxílio Brasil de Bolsonaro, que permitem que indivíduos abastados se apossem de recursos que deveriam ser destinados às pessoas mais carentes, o número de famílias de baixa renda que aguardavam na fila para ter direito ao benefício chegou a 1.569 mil em, dezembro de 2022, segundo dados obtidos pela Folha de SP.
Confira alguns casos de fraudes no Bolsa Família
Foram vários os casos que vieram à tona após o ‘lançamento’ do programa, em maio do de 2022, ocasião em Bolsonaro trocou o nome do Bolsa Família para Auxílio Brasil, prometendo que o novo programa, com valor maior, chegaria a mais pessoas.
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Um dos maus exemplos vem dos militares. Em novembro de 2022, O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou um total de 79 mil militares beneficiários do programa a pedido da equipe de transição de governo.
Segundo o presidente do TCU, Bruno Dantas, mesmo após a lista de beneficiários do Auxílio Brasil ter sido colocada em sigilo por Bolsonaro, os dados do Ministério da Cidadania mostraram que esse grande contingente de militares já recebia o Auxílio Emergencial desde o início do programa.
Ainda segunda a auditoria do TCU, em outubro, mês das eleições presidenciais, o governo Bolsonaro incluiu indevidamente cerca de 3,5 milhões de pessoas no Auxílio Brasil, ao custo de R$ 2 bilhões ao mês.
Bolsonarista raiz
Ainda em 2022, um caso de humilhação a uma mulher negra, pobre, que declarou voto em Lula, revelou outra fraude.
O empresário Cassio Joel Cenali, de Itapeva (SP), bolsonarista que havia filmado o momento em que humilhava a mulher negando-lhe uma cesta básica por causa de sua preferência em Lula, recebeu R$ 5 mil de Auxílio Emergencial do governo.
Mais recentemente, dados obtidos pelo Estadão mostram que cerca de 160 terroristas que participaram dos ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília, no domingo, 8 de janeiro, também estão na lista de beneficiários do Auxílio Brasil.
O valor total dos benefícios pagos aos terroristas bolsonarista, somados os 160 fraudadores, chega quase R$ 900 mil.
Uma delas, de acordo com a reportagem do Estadão é Roberta Jersyka Oliveira Brasil, que recebeu quatro tipos de benefícios, num total de cerca de R$ 8 mil, desde 2017.
Responsável pela tentativa de explodir um caminhão tanque no aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado, o bolsonarista Geroge Washington de Oliveria Sousa, empresário de 54 anos, é outro nome que consta nas listas de irregularidades.
Ele recebeu pelo menos 16 parcelas do auxílio emergencial entre abril de 2020 e outubro de 2021, somando cerca de R$ 5,7 mil, valor muito aquém dos R$ 160 mil gastos por ele com armas, explosivos e munições.
Tanto ele como a esposa, Ana Claudia Leite de Queiroz Sousa, estão cadastrados no auxílio pela cidade de Marituba (PA).
Também apoiador do ex-presidente, o pastor Jarkson Vilar que organizou uma motociata bolsonarista em São Paulo, no ano passado, recebeu 16 parcelas do auxílio emergencial entre abril de 2020 e outubro de 2021.