Escrito por: Eduardo Maretti, da RBA
“O corte de gastos públicos, especialmente em infraestrutura, é letal para o crescimento da economia", afirma a ex-ministra do Planejamento
Representando o governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), nesta terça-feira (21), o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou otimismo em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2020. “No ano passado foi de 1,2%, e este ano parece que será de 2,5%. Estamos começando a crescer e acreditamos que contribuiremos para o crescimento da região”, prevê Guedes. O presidente Jair Bolsonaro desistiu de ir ao evento alegando um “somatório de aspectos”.
Para a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, a previsão de Guedes “é, no mínimo, para usar um adjetivo tranquilo, otimista”. “Nenhum dos indicadores que a gente tem aponta para isso. Em novembro começou a se vender a possibilidade de um maior crescimento, mas, na sequência, os indicadores mostraram que não é bem assim”, observa.
De acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) no final do ano, foram criados em novembro 99.232 postos formais de trabalho. Mas, no mercado de trabalho, a informalidade cresce.
Na opinião da ex-coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ex-presidenta da Caixa Econômica Federal, o governo não toma atitudes para ajudar o país a crescer. “O corte de gastos públicos, especialmente em infraestrutura, é letal para o crescimento da economia. Estão abrindo mão do papel do Estado para fazer isso”, afirma Miriam Belchior.
Analistas como Denis Maracci Gimenez, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, avaliam que a ideia de que as reformas “modernizantes”, como a da Previdência, poderiam incentivar o crescimento, é uma ilusão. Segundo essas análises, não só um crescimento de 2% a 2,5% não pode ser comemorado, após cinco anos de estagnação, como é impossível sair da paralisia sem uma ação coordenada do Estado.
Em Davos, Paulo Guedes também anunciou que o Brasil vai abrir seu mercado às empresas estrangeiras em licitações públicas e solicitará a adesão ao Acordo de Compras Governamentais (da sigla em inglês GPA – Government Procurement Agreement). O ministro justifica a opção para “entrar para a primeira divisão de melhores práticas” e desfechar um “ataque frontal” à corrupção. O GPA proporciona tratamento igual para empresas nacionais e estrangeiras nas compras do setor público.
Para Miriam Belchior, trata-se de mais uma “bobagem” do governo. “Com isso, vamos exatamente na contramão do que o país precisa.” Ela defende que a política adequada seria usar o poder de compra do governo federal para incentivar o produto nacional, frente ao produto estrangeiro, inclusive com benefícios a pequenas e médias empresas.
“Mas estão falando em atrair empresas estrangeiras em licitações públicas. Ou seja, se não vamos comprar produtos no Brasil, por que as indústrias precisam produzir? Você vai contribuir ainda mais para um processo de desindustrialização da nossa economia, quando a gente devia estar fazendo o contrário.” A situação da indústria brasileira nunca foi tão grave, de acordo com diversos analistas, como o economista Marco Antonio Rocha, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Uma das principais medidas adotadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi a ampliação da oferta de crédito para as micro e pequenas empresas no Brasil. Na opinião da ex-ministra do Planejamento, ao adotar medidas como a anunciada por Paulo Guedes em Davos, mais uma vez o país está abrindo mão de usar o poder do Estado para alavancar a economia. “Só pensa nisso quem não está preocupado com os milhões de brasileiros desempregados.”
Miriam cita o exemplo da medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de contratar militares da reserva para resolver o problema da fila do INSS como mais um equívoco. “A gente já tinha tornado o INSS muito eficiente, dando aposentadoria em meia hora. Agora, as pessoas esperam meses e meses.”
Para o ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini, se o governo chamasse aposentados do próprio INSS conseguiria desafogar o sistema, pelo conhecimento que eles têm do sistema.