Governo corta 45% da verba para prevenção do câncer para rechear orçamento secreto

Para repassar mais dinheiro para parlamentares aliados, via emenda do relator, sem controle e sem transparência, o governo de Jair Bolsonaro (PL) cortou 45% da verba para os programas de prevenção e controle do câncer, a segunda doença que mais mata no País.

A dez dias do primeiro turno das eleições e apenas duas semanas após editar um decreto para acelerar a liberação de R$ 5,6 a ministérios e parlamentares aliados, o governo teve de reavaliar a medida e fazer um novo corte no Orçamento de 2023. 

Nesta quinta-feira (22), o Ministério da Economia, comandado pelo banqueiro Paulo Guedes, que junto com o presidente afirma que não tem miséria nem fome no país, anunciou o bloqueio de mais R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União para evitar um estouro no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

Bolsonaro e Guedes, que já haviam reduzido as verbas do Farmácia Popular, Mais Médicos e o Casa Verde e Amarela, deciciram agora cortar recursos de um dos programas considerados estratégicos para o Brasil, segundo o Ministério da Saúde.  

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O corte de despesas promovido pelo governo foi feito para ‘melhor’ distribuir aos aliados os R$ 19,4 bilhões reservados ao orçamento secreto, também conhecido como emendas do relator (um parlamentar, o relator, assina todas as emendas e o nome do privilegiado fica secreto), sistema criado em 2020 para destinação de recursos que ninguém sabe para onde vão. 

Segundo o Estadão, que denunciou o esquema, as verba para os programas de prevenção e controle do câncer foram reduzidas de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.

O governo Bolsonaro também reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes focadas em outros três grupos: a gestantes e bebês, a Rede Cegonha; a dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais, Rede de Atenção Psicossocial – Raps; e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação. As três são consideradas “estratégicas”.