Paralisações: Sindicatos cobram Piso Salarial e condições de trabalho

Os trabalhadores em educação estão se mobilizando em diversas regiões do país para melhorar as condições de trabalho, salário e carreira da categoria. Nas últimas semanas, pelo menos sete sindicatos filiados à CNTE convocaram greves e paralisações. São eles: Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Correntina (BA), Sind-UTE/MG, Sintepe, Sinte/PI, Sinte/RN, Sintero e o Sinpeem/SP.

Em Minas Gerais, o principal ponto de reivindicação é o pagamento do Piso Salarial. O governo mineiro argumenta que o reajuste do piso não poderá ser feito devido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Sind-UTE/MG esclarece que, ao contrário do afirmado pelo governo em diversas reuniões, não existe essa interferência da LRF sobre a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Isto porque essas duas leis possuem “campos de atuação” materialmente distintos, são reservadas para competências materialmente diferentes, não cabendo a pretensa superioridade de uma sobre outra. A próxima assembleia que vai definir os rumos da greve está marcada para o dia 4 de abril. Saiba mais detalhes sobre as negociações no site do Sind-UTE/MG.

No Rio Grande do Norte, a greve foi deflagrada no dia 22 de março e paralisou todo o estado. Na pauta de reivindicações, estão a correção do piso e melhorias nas condições das escolas. O presidente do Sinte Rio Grande do Norte, José Teixeira, explica que a principal reivindicação dos profissionais da educação estadual é o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, que até o momento não aconteceu. Além da correção do Piso, os trabalhadores também reivindicam melhorias nas condições de trabalho, o pagamento de direitos que vêm sendo negados há anos e o fim dos atrasos de salários dos servidores aposentados. A próxima assembleia pra discutir o movimento está marcada para o dia 2 de abril.

Em Rondônia, os trabalhadores em educação do município de Porto Velho decidiram, em assembleia realizada nesta quarta (28), manter por tempo indeterminado a greve iniciada no dia 23 de fevereiro. Para surpresa e indignação dos trabalhadores em educação, na reunião do dia 26 de março, marcada para oficializar a proposta que poderia encerrar a greve, o secretário compareceu apenas para “dar um recado do prefeito” e anunciar que não haveria mais acordo, nem negociações, nem valor algum a ser repassado. A categoria decidiu manter a greve e na próxima semana o comando de greve estará em ação, saiba mais detalhes no site do sindicato.

Greves encerradas

Em Pernambuco, os trabalhadores em educação estavam em estado de greve desde o dia 12 de março e encerraram o movimento nesta terça (27). Na proposta aprovada pela assembleia, o governo concede uma correção das faixas salariais dos professores efetivos abaixo do piso de 6,81% em maio e com efeito retroativo a janeiro que será pago em duas parcelas (junho/agosto). Para os professores efetivos acima do Piso Nacional, o reajuste será de 6, 81% em outubro e sem retroativo. Para os educadores com contrato por tempo determinado, o reajuste será de 6,81% a partir de dezembro sem retroativo. Os funcionários administrativos e analistas em gestão educacional receberão um abono no valor nominal de R$ 127 a partir de outubro. Segundo Fernando Melo, presidente do Sintepe, esse não é o reajuste que a categoria merece, mas é preciso avalizar o cenário político. “Existem categorias que não tiveram reajuste salarial no ano passado. Estamos arrancando na marra essas discussões com o governo porque essa não é a proposta do governo, a proposta do governo era de reajuste apenas para quem estava abaixo do Piso, como anunciado em janeiro”, afirmou Melo.

Os trabalhadores da educação do município de São Paulo entraram em greve no dia 8 de março com a realização de seis grandes manifestações, assembleias e vários atos regionais, com a participação de milhares de profissionais de educação e demais servidores. O movimento foi suspenso na noite de terça-feira (27) após a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 621/2016 que pretendia alterar o regime previdenciário complementar dos funcionários da prefeitura (Sampaprev). De acordo com o secretário geral do Sinpeem, Cleiton Gomes, o projeto prejudica os trabalhadores ao impor um custo elevado de manutenção. Apesar desta importante vitória, o Sinpeem se manterá atento e em alerta: caso o projeto volte à pauta da Câmara, a greve será retomada.   

O Sinte Piauí encerrou as paralisações no dia 13 de março após 17 dias de greve. Os trabalhadores em educação participaram de várias reuniões com o governo do estado na tentativa de entrar em acordo para o pagamento do reajuste de 6,81% da categoria. Com o ajuizamento do movimento grevista, por porte do governo, aconteceu uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça (TJ-PI) mediado pelo desembargador Joaquim Santana, com a presença do Ministério Público e OAB, além das partes envolvidas, Sinte e governo estadual. Na avaliação do Sinte-PI o acordo foi considerado positivo, graças a força de mobilização dos trabalhadores em educação e ao Acordo Judicial o reajuste dos trabalhadores em educação (professores e funcionários) foi atendido e obedecido o princípio da paridade - saiba mais detalhes no site do sindicato.