Deputado Luiz Mainardi (PT), relator da Subcomissão da Assembleia Gaúcha que trata do mínimo regional, se reuniu com trabalhadores e empresários dos dois estados para conhecer modelos de reajustes anuais
O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), relator da Subcomissão da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa para tratar do salário mínimo regional do Rio Grande do Sul, concluiu nesta quinta-feira (9) a visita de dois dias para conversar com representantes dos trabalhadores e dos empresários do Paraná e de Santa Catarina e conhecer os seus modelos de reajustes anuais.
Em Florianópolis, onde iniciou a agenda na quarta-feira (8), Mainardi participou de reunião com representantes das centrais sindicais e das federações empresariais, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).
Já em Curitiba o deputado se reuniu com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e participou de reunião do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CETER-PR), integrado por trabalhadores e empresários, no Palácio das Araucárias.
Mainardi conheceu as duas metodologias de definição do reajuste do chamado piso regional, que consiste, no Paraná, de um conselho tripartite com participação dos trabalhadores, dos empresários e do governo. O estado é o que paga hoje o maior valor do país.
Em terras catarinenses, impera uma mesa de diálogo entre representares dos trabalhadores e dos empresários, que negocia o reajuste e, ao final do processo, o governo encaminha o projeto de lei para votação no legislativo.
No RS não há processo de negociação, depende do envio de um projeto de lei do governo do Estado ao parlamento gaúcho e o piso regional recebeu o seu último reajuste há dois anos e dez meses, em 1º de fevereiro de 2019. No ano passado os deputados governistas aprovaram reajuste zero, o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou e grandes empresários aplaudiram.
CUT-RS com Raquel Wunsch – Assembleia Legislativa do RS
“Saio das duas agendas convencido de que o diálogo e o entendimento das partes em uma negociação, realizada de forma conjunta, pode nos levar a ter política permanente e previsível quanto ao salário mínimo regional do RS, como já ocorre em Santa Catarina e no Paraná”, avaliou o deputado.
Para Mainardi, o RS precisa de previsibilidade, que é o que esses dois estados construíram nos últimos anos. “É importante implementar um índice, como o do INPC, e implementar a quebra para cima. Esse aumento de quebra para cima, se der 11,2% pode chegar a 12%, pode ser maior que os 50% do PIB de 2019. É uma definição para o piso regional em prol do trabalhador e da economia, como ocorre no Paraná”, afirmou.
A presidenta do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do RS (CETER-RS), Maria Helena Oliveira, acompanhou as agendas e lembrou que em terras gaúchas o Conselho não discute o mínimo regional, o que ela aponta como um erro, salientando que é um órgão tripartite e reúne todas as condições para fazer essa negociação.
“O piso regional do RS é o menor salário pago para trabalhadores com carteira assinada e me alegro em ver que existe diálogo entre as partes nos dois estados vizinhos. Pode ser difícil sim, mas se o trabalhador ganha, a economia gira e todos saem ganhando”, afirmou Maria Helena, que é também secretária de Formação da CUT-RS.
Juliano Romano, que representa a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (FACIAP) no CETER-PR, salientou que o diálogo foi o caminho. “A negociação foi sempre muito bem disputada, muito bem defendida e acho de alto nível essas discussões, de forma que viemos a ter o maior piso regional do Brasil”.
Para ele, todos ganham politicamente com isso. “Eu reforço aqui as palavras de que o empregado bem remunerado é mais produtivo, ele busca melhor qualificação, obtém mais resultado e esse reconhecimento gera renda, se transforma em resultado. Nós estamos no caminho certo, com algumas correções e procuramos sempre aperfeiçoar o nosso processo”, explicou.
Também participaram dirigentes de várias centrais – Ernane Garcia Ferreira (CUT), Carlos Alberto Gabiatto e Cezar Benoliel (CTB), Paulo Sérgio dos Santos e Rogério Kormann Júnior (UGT), Paulo Pissinini (Força Sindical), Marcelo dos Santos (CSB), Adriano Carlesso (Nova Central) e o economista Sandro Silva, do Dieese. Eles ainda visitiram a Feira de Produtos e Serviços da Agricultura Familiar (AgriFamiliar Paraná).
CUT-RS com Raquel Wunsch – Assembleia Legislativa do RS
A gerente executiva de Relações do Trabalho da FIESC, Maria Antônia Amboni, recordou que, apesar de as visões de cada grupo serem distintas, sempre se buscou um meio termo. “Mediamos a visão deles e a nossa, dos empresários. A gente avalia e tenta chegar a um número justo. Não é fácil, mas existe esforço e respeito dos dois lados”.
O coordenador sindical do Dieese-SC, Ivo Castanheira, lembrou que o piso regional catarinense não impacta somente no ganho dos milhares de trabalhadores das categorias que recebem os salários mais baixos. “O piso salarial estadual se tornou uma referência nas negociações das categorias que possuem acordos próprios e ele é respeitado em todo o estado. A cada janeiro, quando estamos encaminhando ou fechando as negociações, é grande a demanda dos escritórios de contabilidade e empresas, que querem saber o valor do reajuste naquele ano para aplicá-lo”, disse.
A reunião foi acompanhada pelo secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel. Para ele, “existe um processo concreto e exaustivo de negociação entre trabalhadores e empresários no estado vizinho, que sempre chega a um acordo entre as partes. No RS, os empresários têm uma posição contrária ao piso regional e o governador Eduardo Leite fica do lado dos empresários, prejudicando não só os trabalhadores, mas também a economia gaúcha”.
Também estiveram presentes a presidente da CUT-SC, Ana Júlia Rodrigues; o presidente da CTB-SC, Mateus Graoske; o presidente da Nova Central-SC, Isaías Otaviano; o dirigente da UGT-SC, Carlos Magno; o presidente da Federação dos Gráficos de SC, Moacir José Effting, o assessor da FIESC, Leonardo Santana, e o conomista José Álvaro Cardoso, do Dieese.
