Escrito por: Caroline Oliveira / Brasil de Fato
Para receber, é preciso ter uma renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 e estar no CadÚnico
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9 e 0 recebem a parcela de outubro do benefício nesta segunda (30) e terça-feira (31), respectivamente. Confira o calendário:
Calendário outubro
30/10 (segunda-feira) – final 9
31/10 (terça-feira) - – final 0
Calendário novembro
17/11 (sexta-feira) – final 1
20/11 (segunda-feira) – final 2
21/11 (terça-feira) – final 3
22/11 (quarta-feira) – final 4
23/11 (quinta-feira) – final 5
24/11 (sexta-feira) – final 6
27/11 (segunda-feira) – final 7
28/11 (terça-feira) – final 8
29/11 (quarta-feira) – final 9
30/11 (quinta-feira) – final 0
Quais são os tipos de benefícios?
Neste mês, começa o pagamento de um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade, com o Benefício Variável Nutriz (BVN), no valor de R$ 50.Além do BVN, também existe o Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50, destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição gestantes, crianças com idade entre sete anos e doze anos incompletos e adolescentes, com idade entre doze anos e dezoito anos incompletos.
Há também o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 por cada criança de zero a sete anos incompletos na família; e o Benefício de Renda de Cidadania, com pelo menos R$ 142 pago a cada pessoa da família, independentemente da idade, destinado a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Outro é o Benefício Complementar, destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cuja soma dos valores relativos aos benefícios financeiros seja inferior a R$ 600, que será calculado pela diferença entre este valor e a referida soma.
Por fim, há o Benefício Extraordinário de Transição, destinado exclusivamente às famílias que constarem como beneficiárias do Programa Auxílio Brasil em 02 de março de 2023, que será calculado pela diferença entre o valor recebido pela família em maio de 2023 e o que vier a receber em junho de 2023.
Com o acréscimo do BVN, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que a implementação do novo Bolsa Família, iniciada em março, está concluída.
O valor mínimo do benefício correspondia a R$ 600, mas com o adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias em outubro, com custo de R$ 14,67 bilhões.
Quem pode receber?
Para receber o benefício, é preciso ter uma renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218 e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), o que pode ser feito em posto de assistência social dos municípios, como as unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). É preciso apresentar CPF ou título de eleitor.
As famílias inscritas no cadastro não receberão imediatamente o benefício. Todos os meses o programa identifica automaticamente as famílias que serão incluídas e que passarão a receber o valor, com base nos dados inseridos pelas prefeituras no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.