PE: R$ 140 milhões que iriam para instituições federais de ensino são bloqueados

Desde que foram anunciados os cortes médios de 30% dos recursos de custeio das instituições federais de ensino superior (IFES), estabelecidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e por seu ministro da Educação Abraham Weintraub, estudantes, professores, servidores técnicos administrativos e reitores das instituições têm reagido negativamente e apontado os impactos que essa redução no orçamento pode ter para o pleno funcionamento dessas instituições. 

Em Pernambuco, são três universidades federais (UFPE, UFRPE e Univasf) e dois institutos federais (IFPE e IF Sertão). No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e institutos federais de Pernambuco. 

Universidades Federais

A UFRPE tinha previsto o recebimento de R$ 90,46 milhões, que havia sido aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Após o anúncio de cortes, a instituição sofreu um bloqueio de R$ 27,94 milhões desse orçamento. 

Por meio de nota, a Administração Superior da UFRPE explicou que o bloqueio irá impactar as bolsas e capacitação, o orçamento de capital e o custeio de serviços de manutenção, limpeza, segurança e energia. Também sofrerão impactos o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI) e a nova Universidade Federal do Agreste (UFAPE). 

Na Univasf, o reitor Julianeli Tolentino de Lima explicou por meio de nota que a medida anunciada resulta no bloqueio de R$ 11 milhões sobre os principais programas e ações previstos no orçamento 2019 e restringe, também, 84% do capital de investimento, o equivalente a mais R$ 6 milhões do orçamento programado. “Os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos, ainda com um campus em implantação”, reforça o documento.

Já na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o bloqueio é de R$ 55,8 milhões, sendo R$ 50 milhões relativos à manutenção e R$ 5,8 milhões destinados a investimentos. A UFPE é a maior universidade do estado e é considerada a 10ª melhor do Brasil segundo o Ranking Universitário Folha (RUF) de 2018. Por meio de nota, o Conselho Universitário da UFPE declarou que “se essa situação de bloqueio do orçamento das instituições federais de ensino superior não for revertida, a UFPE terá seu funcionamento no segundo semestre letivo fortemente comprometido”.

Para Rosa Amorim, estudante de teatro na UFPE e militante do movimento Levante Popular da Juventude, a educação vem sendo alvo de constantes impactos desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016. “A educação vem sofrendo ataques desde o processo que a gente analisa como golpe, desde que a presidenta Dilma foi tirada do governo. Desde então, a gente vem sofrendo atos e ações de desmonte do estado”, afirma. 

A estudante lembra que, ainda em 2016, o congelamento dos gastos públicos em educação aprovado pelo governo Temer motivou que estudantes realizassem ocupações em escolas e universidades de todo o Brasi. Para ela, educação é um direito social e Bolsonaro tem mostrado uma postura de total descaso com a educação: “Educação é um bem nosso. Um governo que não se importa de investir na educação não é um governo que se importa com seu povo e com as mudanças da sociedade”.

Ainda segundo a estudante da UFPE, os cortes irão atingir, em um primeiro momento, a universidade na sua estrutura, mas há também um aspecto ideológico que ela afirma que não pode ser ignorado, que é a perseguição àquelas instituições universitárias que prezam pela democracia, pela autonomia e por gratuidade da educação pública e de qualidade. 

No próximo dia 21 de maio, estão previstas mobilizações de valorização da educação pública e que realcem a importância das universidades para a sociedade. Também aderem ao movimento a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Universidade de Pernambuco (UPE) que, apesar de não serem federais públicas, participam da mobilização por compromisso em defesa da educação. 

Institutos Federais

Na última quinta-feira (09), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) reuniu reitores de institutos federais de todo o país, com o objetivo de debater formas de reverter o bloqueio do orçamento das instituições federais de ensino. De acordo com nota divulgada pelo Conif, aproximadamente R$ 900 milhões dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades foram bloqueados, o que representa um corte de aproximadamente 40%. 

Ainda segundo o documento, são 647 campi e nove polos de inovação, implantados em 568 cidades, atendendo a mais de 50% dos municípios brasileiros. De acordo com a Plataforma Nilo Peçanha (PNP), ambiente virtual que reúne estatísticas oficiais da Rede Federal, são cerca de um milhão de estudantes matriculados, em cursos que vão desde o ensino técnico de nível médio à pós-graduação. 

Em Pernambuco,  o IF Sertão-PE teve 30% do orçamento comprometido, o que representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos de custeio. Em nota, a Assessoria de Comunicação do IF Sertão divulgou que, nos últimos quatro anos, os recursos destinados à instituição têm diminuído consideravelmente. Ainda de acordo com o documento, a reversão do bloqueio é necessária para que o instituto possa atender à população do sertão pernambucano, principal prejudicada com a medida anunciada. 

Já o IFPE, sofreu um bloqueio que representa uma redução de R$ 22,2 milhões para o ano de 2019. Em nota, a reitoria do IFPE declarou que “desse valor, foram retirados R$ 21,3 milhões do montante de R$ 54,7 milhões”. Essa redução equivale a 38,95% do orçamento previsto para as ações de custeio, o que atingirá serviços de limpeza, segurança, internet, energia elétrica e água, o que tornará inviável atividades administrativas e acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão).

Com 16 campi, distribuídos em todas as regiões do estado de Pernambuco e 11 polos de Educação a Distância (EaD), o IFPE oferece 283 cursos regulares nos níveis técnico, superior e de pós-graduação, atendendo a mais de 27 mil estudantes, sendo 50% cotistas, com uma educação pública, gratuita e de qualidade reconhecida. Além do ensino, os mais de 1200 professores do IFPE também desenvolvem projetos de pesquisa científica e extensão universitária, que são contribuições da universidade para a sociedade. 

De acordo com Alane Dantas, assistente social do IFPE no campus de Igarassu, os cortes na educação não podem ser vistos como uma medida isolada, porque fazem parte de um projeto de governo defendido por Jair Bolsonaro e seus aliados de privatização da educação e de retirada de direitos dos trabalhadores. 

“A nossa posição é que uma medida está articulada a todas as outras. Não é a toa que esse corte veio para a política de educação. Primeiro, porque existe um grande projeto de privatizar a educação. Esse novo ministro [Abraham Weintraub] assume com uma perspectiva ideológica de combate a qualquer concepção crítica dentro da educação, mas ele tem isso no campo da privatização dos setores educacionais. Existe um interesse de privatizar a educação, de só acessar quem tem dinheiro, de tirar da classe trabalhadora o acesso à educação” defende a assistente social.

Alane também salientou que esses cortes podem ser uma maneira de pressionar a sociedade para a aprovação da Reforma da Previdência. “A posição do Ministério da Educação é de que isso é um contingenciamento, mas que precisa haver um equilíbrio das contas e isso passaria, também, pela [aprovação] da Reforma da Previdência. Alguns gestores entendem isso como uma certa pressão. Mas, nós não temos como mensurar qual a pior medida, porque todas elas colocam em risco a vida da classe trabalhadora e o futuro da educação”, afirma.