Pela vida do trabalhador, metalúrgicos do ABC exigem que fábricas parem até dia 30

Desde a semana passada, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), pensando na saúde e na vida de milhares de trabalhadoras e trabalhadores da região, vem procurando as empresas do ramo para pedir a paralisação da produção como medida evitar a proliferação do novo coronavírus (Covid-19).

Depois da pressão, a Volkswagen, Toyota, Scania e Mercedes-Benz anteciparam as paralisações e, nesta segunda-feira (23), suspenderam as atividades, liberando os trabalhadores e as trabalhadoras para ficarem em casa.

No entanto, muitas empresas ainda não anunciaram o que vão fazer para proteger a categoria e, para continuar a pressão, o presidente do SMABC, Wagner Santana, o Wagnão, enviou um vídeo aos trabalhadores dando o recado:

“Essas empresas precisam saber que elas têm responsabilidade social e precisam saber que a vida é mais importante do que o lucro. Elas [as fábricas] têm até o dia 30 para parar as suas atividades ou o sindicato vai na porta da empresa dizer para os trabalhadores não entrarem e isso é uma questão de sua saúde e de vida e é isso que estamos cuidando agora”, afirmou Wagnão.

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) está fazendo uma balanço nacional das empresas metalúrgicas que já pararam ou quando vão parar. Renault, Ford em Camaçari e Fiat de Pernambuco também já anunciaram a paralisação dos trabalhos para ajudar a combater a pandemia do novo coronavírus.

Vagner Santana também afirmou que o sindicato está monitorando as empresas da região “porque elas têm comprometimento de buscar os sindicatos, sejam de metalúrgicos, químicos, construção civil ou comércio para informar quais medidas serão tomadas para que até esta semana as atividades sejam encerradas para que os trabalhadores possam se prevenir de maneira mais eficiente”.

De acordo com o dirigente, a maneira mais eficiente de combater a pandemia é o trabalhador e a trabalhadora adotarem o isolamento social. “Tem que ficar em casa recluso, se resguardando, resguardando a sua saúde e da sua família, dos seus filhos, para que a gente possa depois pensar no lucro, agora que é mais importante é a vida, independente da economia e do lucro, esse é o recado”, ressaltou o presidente do SMABC.

Medidas preventivas dos governos

Wagnão também disse na mensagem em vídeo que tanto ele como todos os outros diretores do sindicato estão acompanhando as medidas que os governos têm implantado para proteger a vida de cada “companheiro e cada companheira”.

MP 927/2020

O presidente do SMABC comentou a MP 927/2020, publicada na madrugada desta segunda-feira (23). Sem nenhuma discussão com as entidades representativas de trabalhadores, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), autorizou as empresas a suspenderem contratos de trabalho por até quatro meses sem pagar salários aos trabalhadores.

“É um golpe mortal para os trabalhadores que não vão conseguir ficar quatro meses sem receber salário e nenhuma ajuda do governo. O governo está agindo na contramão do que outros países estão fazendo”, destacou Wagnão, se referindo às decisões de outros países do mundo que, para não prejudicar o trabalhador, estão pagando 80% dos salários, dispensando pagamentos de água, luz, gás e aluguel e outros estão dando uma ajuda de mil dólares para cada pessoa afetada pela pandemia.

“Ou seja, se o coronavírus não nos matar, a fome vai matar a classe trabalhadora e a população e Isso não podemos permitir! Temos que ser contra essas medidas que vão contra o interesse do trabalhador, da sua sobrevivência e contra a possibilidade de nós reagimos decentemente de forma êxito tosa contra essa doença que está assombrando todo Brasil e o mundo”, finalizou.

Veja calendário das empresas que irão paralisar seus trabalhos

Vão parar:

Volks: 23/3

Mercedes: 23/3

GM: 23/3

Toyota: 24/3 (adiantou para dia 23/3)

Scania: 30/3 (adiantou para dia 23/3)

Também vão parar:

Ford Camaçari: 23/3

Renault: 25/3  (adiantou para dia 23/3)

Bosch: 30/3

Fiat: 30/3  (adiantou para dia 23/3)

Man: 30/3

New Holland: 30/3

Volvo: 30/3

Eleição do Sindicato

A Comissão eleitoral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC emitiu um comunicado para categoria paralisando o processo eleitoral por prazo indeterminado.

O SMABC encerrou no último dia 18 o primeiro turno das eleições da entidade para definir os representantes dos Comitê Sindical de Empresa (CSE) e Comitê Sindical dos Aposentados (CSA).

E como o segundo turno, que irá eleger a diretoria do sindicato, aconteceria no mesmo período que também foram intensificadas medidas de prevenção e proliferação do novo coronavírus, o sindicato decidiu paralisar os processos sem prejudicar o primeiro turno.

Veja o comunicado completo:

Pelo presente comunicado, a Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições e com fundamento nos artigos noventa e nove, alínea "n" e cento e setenta e um, ambos do Estatuto Social do SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC, na Constituição Federal e legislação aplicável, informa a todos os associados à entidade que:

1. Considerando a pandemia do novo coronavírus (covid 19) instalada no país e o possível reconhecimento de calamidade pública por Decreto Federal, conforme o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados;
2. Considerando que se trata de crise mundial de saúde, que coloca em risco um número expressivo de vidas e afeta de maneira drástica o sistema público de saúde, portanto momento de extrema gravidade;
3. Considerando que medidas progressivas de prevenção vêm sendo adotadas pelas autoridades públicas em todos os estados e municípios, com, inclusive, a limitação de circulação por meio de transporte público;
4. Considerando que, segundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado (artigo cento e noventa e seis), mas que também cabe à sociedade observar e dar cumprimento aos protocolos de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como aos de saúde do trabalhador;
5. Considerando que o Ministério Público do Trabalho, por meio da Recomendação nº 3515/2020, solicita aos sindicatos e às principais empregadoras da área automobilística e de autopeças na região do ABC a adoção de diversas ações no sentido de preservação da saúde individual e coletiva dos trabalhadores;
6. Considerando que parte considerável destas empresas estão sediadas na base de representação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e que comunicaram, desde logo, a concessão de férias coletivas, como a VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA, MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA, a SCANIA LATIN AMERICA e TOYOTA DO BRASIL, entre outras empresas, onde trabalha a grande maioria dos associados ao Sindicato;
7. Considerando que nos termos do artigo quarto, alínea “e”, é finalidade do Sindicato lutar pela melhoria do meio ambiente e, especialmente, do meio ambiente do trabalho, como é seu dever, nos termos do artigo sétimo, alínea “g”, a fiscalização das condições de saúde, higiene e segurança dos trabalhadores nos locais de trabalho;
8. Considerando o encerramento do primeiro turno das eleições do Sindicato, com a publicação dos eleitos aos Comitês Sindicais de Empresas e ao Comitê Sindical de Aposentados nesta data;
9. Considerando que, de acordo com o calendário eleitoral publicado no dia 03 de fevereiro deste ano, o segundo turno das eleições destinado à renovação do Conselho da Executiva da Direção e do Conselho Fiscal, onde participam da votação todos os trabalhadores sindicalizados e em dia com suas obrigações estatutárias, ocorreria - em estado de normalidade - entre os dias 31 de março de 2020 e 30 de abril, com a proclamação dos eleitos;
10. Considerando, porém, que a excepcionalidade do momento pelo qual atravessa o país impacta diretamente na categoria, na rotina dos trabalhadores, do Sindicato e nas eleições, uma vez que o afastamento da maioria do colégio eleitoral do respectivo local de trabalho impossibilita o cumprimento de todos os atos, prazos e coleta de votos, a Comissão Eleitoral decidiu pela:

A – Paralisação do processo eleitoral por prazo indeterminado, no estado em que se encontra, sem qualquer prejuízo aos atos já praticados até o primeiro turno, com a eleição dos Comitês Sindicais de Empresas e o Comitê Sindical de Aposentados;

B – Avaliação e acompanhamento diários dos fatos narrados, impactos na categoria e possíveis prejuízos à continuidade do processo eleitoral;

C – Retomada do processo eleitoral, conforme e sob os efeitos do artigo cento e setenta e um do Estatuto Social do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, condicionada ao controle pandêmico no país, à normalização das atividades produtivas na categoria e, ainda, a publicação de novo edital contendo novas datas e prazos para a realização do segundo turno das eleições e a renovação do Conselho da Executiva da Direção e do Conselho Fiscal.

São Bernardo do Campo, 20 de março de 2020.

Presidente da Comissão Eleitoral

WAGNER LUIZ DE FREITAS