Pensão por mortes aumenta 70% em nove meses e deve crescer mais

Subiu de 273.742 para 462.373 o número de pensões por mortes pagas pela Previdência Social entre janeiro e setembro de 2020 em comparação com o mesmo período de 2021. O aumento é de 70%.

Apesar do governo dizer que ainda não tem elementos para relacionar este aumento às mortes em consequência da Covid-19  e que a provável causa é o envelhecimento da população, o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Remígio Todeschini afirma que esses números têm tudo a ver com a pandemia do novo coronavírus.

O pesquisador fez uma projeção que considera simples: metade da população brasileira tem proteção social da Previdência, se levarmos em consideração os quase 615 mil mortos pela Covid no país, pelo menos 300 mil mortes estão relacionadas a segurados da previdência.

Este número é projetado a partir da análise da tabela da curva de mortes por idade (pirâmide etária), explica Remígio. Por Covid, cerca de  70% dos mortos tinham mais de 60 anos e os demais 30%, menos de 60 anos de idade. Então muitos dos  familiares dos mortos devem receber pensão desde janeiro.

O pesquisador calcula que quando saírem os números do ano inteiro de 2021, as pensões por morte devem ser 251 mil a mais.

Além do alto número de mortes, Todeschini ressalta que a fala do novo secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Leonardo Rolim, ao jornal Valor Econômico, de que este salto de pensões requeridas não afetou os gastos do órgão, é fruto da reforma da Previdência de 2019.

“O valor das pensões por morte caíram pelo menos 40% com a reforma do governo Bolsonaro. Hoje o benefício para a viúva ou viúvo  é de 60% da aposentadoria que a pessoa teria direito mais 10% para cada filho. Isto fez cair o valor ”, afirma o pesquisador.

Outro problema social apontado Todeschini  foi a  decisão dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social( INSS) não fazerem exames presencias no auge da pandemia, o que pode ter provocado um menor número de pensão por morte  acidentária.

A falta de perícia fez cair sobremaneira os benefícios de pensão por morte que deveriam ser de 100% da remuneração. Isto pode ser visto nos dados do último Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS). A média da  pensão previdenciária foi  de RS1.677,35 em outubro de 2021, enquanto que os poucos casos de pensão acidentária tiveram a média de 2.242,43.  

Os segurados perderam 33% de seus benefícios acidentários, segundo o pesquisador, sabendo que boa parte deles decorreu de contágio laboral devido aglomerações e faltas de cuidados nas empresas, e deveria ter sido emitida a Comunicação de Acidentes (CAT ).

Segundo ele, médicos que atendem em hospitais não pararam. O mesmo com quem trabalha na indústria, em que 70% de seus trabalhadores continuaram em suas atividades, além dos profissionais de supermercados e farmácias. Esses trabalhadores utilizam transporte público e o contágio entre eles foi maior.

Outra projeção que dá respaldo a análise do pesquisador da UnB é o levantamento feito junto aos trabalhadores do Petróleo e Químicos, sendo que 60% dos contaminados segundo estudo da UNB/FETQUIM-CUT, contraíram a doença por falta de cuidados das empresas.

Ele lembra que um petroleiro quando vai para uma plataforma, vai de helicóptero, não pega ônibus lotado e ainda assim, o número de mortes e contaminados (60 mortos e mais de 8 mil contaminados)  foi grande entre eles, imagine quem sofre com o transporte público.

“ Além da perda familiar, do luto, tem questões de ordem social. Essas pessoas que morreram tem história na sociedade, são conhecimentos e  cultura que se perdem. É muita falta de sensibilidade deste governo, de num momento como este, não proteger a população”, critica Todeschini.