Parlamentares e militantes do PT devem viajar ainda nesta quarta-feira (19) para Curitiba, no Paraná, onde o ex-presidente Lula é mantido preso político. Vão acompanhar todo o processo de liberação
Um grupo de parlamentares e militantes do PT deve viajar ainda nesta quarta-feira (19) para Curitiba, no Paraná, onde o ex-presidente Lula é mantido preso político desde o dia 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal.
A presidenta nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) coordenam uma comissão que vai acompanhar a tramitação do processo de soltura e prepara a eventual recepção a Lula.
Gleisi disse que o esforço do PT é para garantir a liberdade de Lula o mais rápido o possível, daí o recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal, assim que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar suspendendo prisões após condenação em segunda instância.
“Estamos felizes porque se estabeleceu o preceito constitucional”, afirmou Gleisi Hoffmann. “[A decisão do] ministro Marco [Mello] restabeleceu o cumprimento da Constituição.”
Os advogados de defesa pediram a liberdade de Lula 48 minutos após o ministro Marco Aurélio Mello mandar soltar todos os presos em todo País condenados em 2ª instância. Pedido de alvará de soltura foi protocolado as 14h58 desta quarta-feira na Vara de Execuções Penais de Curitiba.
No pedido endereçado à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela Execução Penal, os advogados pedem a expedição imediata do alvará de soltura.
“Luiz Inácio Lula da Silva, já qualificado nos autos da execução em epígrafe, que tramita por esse Juízo, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de Alvará de Soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio”, escreveram os advogados.
A 12ª Vara Federal alegou que não foi oficialmente comunicada da decisão do STF. Se até as 19h isso não acontecer, a decisão de soltura será da juiza ou juiz substituto porque o Judiciário entra em recesso nesta quinta.
Lula foi condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex, em um processo midiático, mais político do que jurídico, sem crime e sem provas. Apesar disso, a condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.
Com apoio da Agência Brasil