Ato da categoria em frente à sede da empresa denuncia o desmonte da estatal e a pressão que a direção da Petrobras vem fazendo para que os petroleiros aceitem um novo acordo coletivo de trabalho
Para alertar a população brasileira sobre o desmonte da Petrobras, com a venda das refinarias da estatal , assim como os prejuízos para o Brasil com a compra de parte da cadeia produtiva da indústria do petróleo por concorrentes internacionais, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) fez uma manifestação em frente à sede da empresa, no Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (16).
A data escolhida tem um significado simbólico. Nesta sexta-feira, termina o prazo para que possíveis compradores se credenciem para compra de ativos nos segmentos de Gás Natural e Refino, disponibilizados no programa de desinvestimento da companhia. Neste pacote estão as refinarias Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, Landulpho Alves ( RLAM), na Bahia, e Abreu e Lima ( RNEST), em Pernambuco, além da Liquigás. O desinvestimento na área de refino inclui toda a infraestrutura do entorno, contemplando dutos e terminais.
Segundo a FUP, o refino e logística, incluindo, distribuição, perfazem 60,9% da fonte de receitas da Petrobras. Com as vendas, a estatal vai operar com apenas 30% de sua fonte de receitas.
Para o diretor da FUP, Deyvid Bacelar, “este ano é de suma importância não apenas para os petroleiros, mas para que os movimentos sociais e a sociedade civil organizada digam não à entrega das riquezas do país ao capital estrangeiro”.
“É preciso dizer para os entreguistas que hoje estão na direção da Petrobras que tenham medo de privatizar a Petrobras, que tenham medo de entregar nossas riquezas para o capital internacional porque nós estaremos de mãos dadas com toda a sociedade brasileira contra a privatização deste patrimônio. Como diz Lula, ‘vamos à luta, que a luta continua e nós venceremos”, declarou.
Outro motivo para o dia 16 de agosto ser lembrado é que há 35 anos, em 1984, aconteceu o pior acidente de trabalho da Petrobras, na plataforma Enchova, na Bacia de Campos, onde 37 petroleiros morreram e 19 ficaram feridos, durante a queda de uma das baleeiras, que retirava os trabalhadores da unidade.
A possibilidade de novos acidentes preocupa os dirigentes. Mas, desta vez, nas refinarias, que correm riscos pela diminuição do efetivo de trabalhadores e pelos ataques que o governo Bolsonaro vem fazendo nas normas de segurança, as NRs, Normas Regulamentadoras.
“Pode ocorrer uma grande catástrofe, por falta de efetivo e de segurança. É preciso dizer ao trabalhador e a trabalhadora que eles têm o direito de recusar para não morrer”, lembrou Simão Zainardi, diretor da FUP.
Mais entrega: a agenda se acelera
A possibilidade de privatização da Petrobras ainda está no radar do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL). A ordem, segundo disse o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, num evento nessa quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, é privatizar tudo, incluindo Correios e Eletrobras.
Ao ser perguntado se privatizaria tudo ou parte da Petrobras,Guedes ironizou dizendo que era uma “brincadeira”. Mas reforçou que “para crescer, é preciso investimento privado muito forte, o que não é compatível com esses monopólios que o Estado tinha”, traz em sua edição o jornal Folha de São Paulo.
A Petrobras deverá lançar, ainda em setembro, as etapas de divulgação (teasers) para venda dos 10% restantes de suas participações na Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e Transportadora Associada de Gás (TAG), além do segundo pacote de refino, composto pela Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná e pelas refinarias Gabriel Passos ( REGAP), em Minas Gerais, Isaac Sabbá ( REMAN), no Amazonas, e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), no Ceará. O planejamento de 2019 poderá incluir a ainda a divulgação do teaser da Gaspetro, no mês de dezembro. E, para o primeiro trimestre de 2020, está prevista a venda da fatia de 51% da Petrobras na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). O processo depende ainda da conclusão da chamada pública da ANP para contratação de capacidade de transporte de gás natural, referente ao gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).
Petroleiros podem decretar greve geral
Os petroleiros estão em fase de negociação do novo acordo coletivo de trabalho, já que o atual termina no próximo dia 31 deste mês. A categoria quer a renovação do acordo, mas a empresa quer retirar pontos importantes para os trabalhadores como o reajuste salarial pelo INPC integral, as cláusulas que dão poder aos trabalhadores para fiscalizar os contratos da empresa e os atuais valores do plano de saúde.
“A Petrobras, além de reduzir as horas extras, ofereceu 70% do INPC, quer aumentar o valor cobrado dos trabalhadores para o plano de saúde e quer que percamos o direito de fiscalizar todos os contratos da empresa. Num momento em que a Petrobras alardeia a questão da corrupção, agora, simplesmente, quer acabar com o nosso poder de fiscalização. Querem que terceirizados fiscalizem terceirizados”, critica o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel.
O dirigente denuncia que os gestores da Petrobras estão ameaçando os trabalhadores para que aceitem a proposta da empresa, se não a partir de 1º de setembro irão implantar o regime CLT, sem direitos como o de um acordo coletivo.
As duas primeiras propostas da Petrobras foram rejeitadas pela categoria e a terceira, apesar da pressão, também deve ser, já que não contempla as reivindicações dos trabalhadores.
“Infelizmente, essa é a atmosfera autoritária que o país vive com o governo Bolsonaro . Mas, apesar da atitude completamente autoritária, de coação de funcionários, queremos resolver esse impasse na mesa de negociações até o dia 30 deste mês. Se não resolvermos, não descartamos uma greve geral. Inclusive, os sindicatos já estão realizando seminários de planejamento de greve”, diz Rangel.
Com informações da FUP