FUP orienta pela rejeição da contraproposta e intensificação das mobilizações e a busca por avanços na negociação. Assembleias serão realizadas nas bases de hoje até o dia 3 de setembro
O Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) debateu com sindicatos filiados a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) feita pela Petrobras e a orientação é pela rejeição. Os petroleiros vão realizar assembleias nas bases entre esta segunda-feira (22) e o dia 3 de setembro.
A contraproposta apresentada pela holding e suas subsidiárias (Transpetro, TBG, PBIO e TermoBahia) chancela demissões, retira direitos, ataca aposentados, pensionistas, trabalhadores da ativa e as organizações sindicais. Para os trabalhadores, 0% das reivindicações. Para os acionistas, 100% do lucro, protesta a FUP.
Orientações da FUP
Entre os indicativos encaminhados à categoria para análise e votação nas assembleias está a autorização para que a FUP busque o atendimento de cinco pontos que vêm sendo tensionados pelos trabalhadores nas mesas de negociação:
De acordo com nota publicada no site da FUP, ao insistir na exclusão do parágrafo 4º da Cláusula 42 do Acordo Coletivo, que trata sobre excedente de pessoal, a Petrobrás quer que a categoria chancele demissões de centenas de trabalhadores das subsidiárias e unidades que estão sendo privatizadas. “É inaceitável um acordo que acabe com a garantia de segurança no emprego, conquistada na greve histórica de fevereiro de 2020” diz trecho da nota.
De acordo com a FUP, esse ataque da gestão da Petrobrás afeta sobretudo os trabalhadores das unidades que estão em processo de privatização, mas também coloca em risco os efetivos de áreas que não estão à venda. As subsidiárias TBG, TermoBahia e PBIO, todas 100% Petrobrás, não seguem sequer a cláusula proposta pela holding. “Portanto, qualquer acordo sem garantia do emprego é chancelar as demissões dos trabalhadores destas empresas”, afirma a FUP.
Confira outros itens rejeitados pela FUP, segundo o site da federação:
Em plena campanha reivindicatória, a gestão da Petrobrás ataca deliberadamente os trabalhadores offshore, ameaçando encerrar o Acordo Regional pactuado com o Sindipetro NF, que é referência para as petroleiras e petroleiros de todas as plataformas da empresa no Brasil. O Acordo do NF garante conquistas históricas, como o Turno da Manutenção nas plataformas, o pagamento do Dia de Desembarque e o Auxílio Deslocamento. Se o Acordo cair, todos os trabalhadores offshore da Petrobrás perderão direitos.
Ao descumprir o limite de 13% de descontos e ignorar as propostas da categoria para garantir a sustentabilidade financeira e a qualidade da AMS, a gestão da Petrobrás continua impondo prejuízos inaceitáveis para os beneficiários, enquanto acumula ganhos de mais de R$ 8 bilhões com o passivo atuarial do plano de saúde. Essa política cruel da empresa tem inviabilizado a AMS para milhares de aposentados, pensionistas e petroleiros da ativa, o que já gerou a expulsão de centenas de famílias do plano de saúde, como o próprio RH confirmou nas rodadas de negociação.
Outro ponto inaceitável é a Transpetro propor alterar a cláusula do adicional de gasoduto, colocando em risco a continuidade desse direito, e atacar o adicional dos trabalhadores do Centro Nacional de Controle e Logística (CNCL), que a categoria conquistou há 20 anos e que agora a gestão bolsonarista quer rifar.
A gestão da Petrobrás ataca os princípios da liberdade e da autonomia sindical, ao inverter a lógica do recolhimento da contribuição assistencial, buscando, assim, asfixiar financeiramente as entidades representativas da categoria. Além disso, a empresa tenta reduzir a capacidade de atuação da FUP e de seus sindicatos.
O RH da Petrobrás insiste em negar a influência política nas decisões de gestão da empresa, mas é mais do que evidente que a estatal está acéfala por conta das interferências feitas por Bolsonaro e sua equipe para obter ganhos eleitorais e blindar os interesses dos acionistas. Nunca antes na história da Petrobrás, houve tantas mudanças no comando da empresa, que já trocou quatro vezes de presidente, sem falar no entra e sai de conselheiros administrativos. O atual presidente Caio Paes sequer sentou na cadeira, pois sua nomeação é repleta de ilegalidades.
“As decisões aqui na mesa de negociação não são técnicas. São políticas. Bolsonaro interferiu e continuará interferindo no destino da empresa e, consequentemente, na vida dos trabalhadores. O processo negocial do ACT tem reflexos, sim, das decisões políticas desse desgoverno. Os trabalhadores sabem disso e estão mobilizados também para alterar o cenário político do país, para que voltemos a ter uma Petrobrás que respeite as organizações sindicais, os fóruns de negociação, os direitos da categoria e, principalmente, que esteja a serviço do povo brasileiro e não dos acionistas privados”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, na reunião de quarta-feira (17) com o RH da Petrobrás.