Além da venda abaixo do valor do mercado, refinaria vendida no Ceará pode prejudicar importações e exportação no país
Os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás protestaram nesta terça-feira (27) contra a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará. A categoria se solidariza com a greve dos petroleiros cearenses, que teve início às 7 horas e segue por tempo indeterminado.
Houve atos e manifestações nas bases dos sindicatos de petroleiros do Amazonas (Reman), Pernambuco e Piauí (Refinaria Abreu e Lima e Terminal de Suape), Bahia (Taquipe), Minas Gerais (Regap), Caxias do Sul (Reduc), Norte Fluminense (Heliporto do Farol), Mauá, em São Paulo, Paraná e Santa Catarina (Six e Repar), Rio Grande do Sul (Refap) e Espírito Santo (UTGC).
Durante as mobilizações, transmitidas em tempo real pelo YouTube da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a categoria denunciou o arbitrário processo de privatização da Lubnor, aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A venda da refinaria faz parte do desmonte da Petrobrás intensificado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após acordo com o Cade, em 2019, quando a gestão da empresa assumiu o compromisso de se desfazer da metade da capacidade de refino e privatizou oito das treze refinarias.
Além da Lubnor, o governo Bolsonaro privatizou a Rlam, na Bahia, a Reman, em Manaus, e a SIX, no Paraná. Todas as vendas foram feitas com preços questionáveis, bem abaixo do mercado, conforme denunciado pela FUP e seus sindicatos.
Mesmo com diversas pendências jurídicas a serem resolvidas, inclusive questões fundiárias com a prefeitura de Fortaleza – que questionou a venda na ocasião -, a Lubnor foi negociada com o grupo Grepar Participações, em maio de 2022. A refinaria comprada por US$ 34 milhões – 55% abaixo da estimativa de valor de mercado –, está localizada em um terreno de 400 quilômetros quadrados, sendo 30% do espaço de propriedade da capital cearense.
“A Lubnor é responsável por entregar às distribuidoras locais óleo diesel, gasolina, querosene de aviação e GLP provenientes de outras refinarias, terminais, transportados até Fortaleza por navios, em operações de cabotagem ou, eventualmente, importação. A venda da Lubnor pode acarretar desabastecimento desses navios, impactando negativamente exportações e importações”, alerta o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Presidente do Sindipetro-CE/PI, Fernandes Neto, chama a atenção também para riscos de criação de um monopólio privado na região, além do impacto negativo, econômico e social que o estado do Ceará amargará com a privatização. “Uma empresa privada não tem o compromisso com o abastecimento do mercado interno. Se for mais lucrativo, eles podem preferir exportar. A Petrobrás tem como prioridade o abastecimento do mercado interno”, explica.
A Lubnor conta com mais de 500 trabalhadores e é responsável por cerca de 10% da produção de asfalto no país, além de produzir lubrificantes naftênicos – produto para usos nobres, como isolante térmico para transformadores de alta voltagem, amortecedores para veículos e equipamentos pneumáticos. A refinaria também é responsável por abastecer todos os estados do Nordeste, além de fornecer derivados para os estados do Amazonas, Amapá, Pará e Tocantins.