Piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovado na Câmara dos Deputados

A espera de onze anos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias por um salário digno parece estar no fim. No última quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados finalmente aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), que fixa regras para a remuneração da categoria e a coloca a cargo da União.

Na PEC, o deputado pede que o vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deve ser de pelo menos 2 salários mínimos mensais mais o adicional de insalubridade - uma demanda dos trabalhadores.

De acordo com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o dia foi histórico: “Estamos concluindo onze anos de luta, onze anos que os agentes comunitários e os agente de combate às endemias percorrem os corredores desta Casa para mostrar a importância da valorização salarial e profissional de quem constrói o Estratégia Saúde da Família”.

No mesmo sentido, o deputado Bira do Pindaré (PSB - MA) também se manifestou em favor dos agentes: "Queremos a valorização da categoria, o respeito às suas pautas, o reconhecimento aos seus direitos".

Conforme dados da Agência Câmara, existem atualmente cerca de 400 mil agentes no Brasil. O programa que institui os agentes teve início em 1991, em regiões empobrecidas do País, tanto no interior quanto nas capitais. Na época, pessoas da própria comunidade foram selecionadas para o trabalho, porém, com o passar do tempo e o sucesso da estratégia, a profissão se consolidou, como informa o Ministério da Saúde.

"O Estratégia Saúde da Família pode funcionar sem médico, mas não funciona sem agente comunitário de saúde. Por isso, nós votamos com muita convicção “sim” a essa proposição", acrescentou Kokay.

A PEC foi endereçada ao Senado Federal no dia seguinte à sua aprovação pela Câmara, mas ainda não há data para a aprecisação da Casa.

Com informações da Agência Câmara.