PL da Enfermagem deve ser votado nesta semana no Senado Federal

Depois de sete meses na gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, conhecido como PL da Enfermagem, aprovado por mais de um milhão de pessoas que votaram na consulta pública da Casa, deve ser votado nesta quarta-feira (24), de acordo com informações do autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede).

O texto original do PL da Enfermagem, que teve parecer favorável aprovado em abril pela relatora senadora Zenaide Maia (PRO-RN), previa piso salarial de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras.

No caso dos enfermeiros, o valor estabelecido pelo projeto era para jornada de 30 horas semanais. Já em caso de jornadas superiores a 30 horas, o piso salarial nacional seria proporcional.

Para ir ao plenário, o projeto sofreu algumas “concessões”. O valor do piso para enfermeiros ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em R$ 3,29 mil ou seja, 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil.

Fetamce convoca a categoria pressionar senadores para aprovar PL da Enfermagem

Na avaliação da direção da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), são grandes as expectativas de que  o projeto seja aprovado nesta semana, mas mobiização da categoria deve ser ampliada. 

“É hora de sensibilizar os senadores pela aprovação desse projeto com as melhorias que lhe foram inseridas na discussão. Piso e jornada de 30 horas, já!", afirma Enedina Soares, presidenta da Federação.

"Conversem com todos os líderes de partido, senadores de todos os estados e vamos à luta”, convocou a dirigente, que orientou os sindicatos filiados, assim como os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem a intensificarem a pressão nos senadores para que aprovem o PL da Enfermagem.

ConfetamPL beneficia milhões de trabalhadores e seus dependentes

O Brasil tem 2,5 milhões de profissionais de enfermagem, a maioria atua nas Prefeituras como enfermeiros, auxiliares técnicos e parteiras. Do total, 89% são mulheres que têm dupla e tripla jornada, ou seja, mais de um emprego, além da jornada doméstica. 

Cerca de 2 milhões do total de trabalhadores da área são técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ, 2015). Quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.

Apesar disso, a proposta foi travada pela pressão e lobby de setores contrários ao reconhecimento da categoria, que são os donos de hospitais e prefeitos. O próprio Pacheco agiu age contra a aprovação do projeto, atendendo aos interesses do setor privado e de prefeitos que argumentam falta de recursos para bancar o piso salarial proposto no PL.

Dinheiro tem, rebateram sindicalistas e senadores que apoiam a proposta.

Com informações da Fetamce