Projeto estabelece diretrizes para a composição de preços dos combustíveis. Preço da gasolina chegaria R$ 5 e botijão de gás a R$ 65. Se aprovado no plenário do Senado, PL seguirá para Câmara
O Projeto de Lei que propõe a redução dos preços dos produtos derivados de petróleo comercializados no Brasil, em tramitação no Senado, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAF) da Casa, nesta terça-feira (7).
A iniciativa é para conter os aumentos abusivos nos preços da gasolina, diesel, gás de cozinha e gás natural que tem sido os vilões da inflação, que já passa da casa de dois dígitos no Brasil e impactam diretamente o orçamento das famílias.
O projeto estabelece diretrizes para definição da composição dos preços da Petrobras, com impacto direto no valor final de produtos como gasolina, botijão de gás e óleo diesel. A estimativa é que, caso a iniciativa seja aprovada, o valor da gasolina seja em média de R$ 5 por litro e do botijão de gás de 13 quilos a RS 65.
Estudos apontam que os impactos econômicos provocados pela política de paridade de preços internacionais da Petrobras, que faz com que os preços praticados aqui acompanhem a variação internacional do barril do petróleo e do dólar, pode significar até 4% da taxa de inflação acumulada este ano.
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O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tem como relator o senador Jean Paul Prates (PT-RN). A aprovação foi considerada uma vitória da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal.
O próximo passo é a análise do projeto no plenário do Senado. Se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Diante da inércia do governo de Jair Bolsonaro (PL) para conter os reajustes dos combustíveis, parlamentares de oposição arregaçaram as mangas para tomar alguma atitude e tentar barrar essa política que penaliza em especial os mais pobres.
De acordo com o senador Rogério Carvalho, o projeto não adota qualquer medida relacionada ao tabelamento ou controle de preços, mas propõe uma regra que combina custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação.
Além de propor a criação de diretrizes para definição da composição dos preços, o PL 1471/2021 também estabelece margens de preços para estabelecer limites para a variação, define a frequência de reajustes e, para manter os preços estáveis, cria o Fundo de Estabilização que terá recursos vindos de um imposto sobre exportação do petróleo bruto.
Ainda de acordo com o senador, o projeto incentiva a retomada da cadeia produtiva de refino do petróleo no Brasil.
“Nós temos capacidade de refino de 100% da nossa gasolina, a maior parte dos componentes de custos e refino é em real, o povo brasileiro ganha em real e nós estamos vendo uma paridade de preço internacional, algo que nós não víamos desde a época em que houve a privatização de algumas empresas que trabalhavam com tarifas públicas”, explica Rogério Carvalho.