Plano do governo Bolsonaro de congelar salário mínimo afeta 72 milhões de pessoas

Cerca de 72 milhões de brasileiros serão prejudicados se o governo de Jair Bolsonaro (PL), em caso de reeleição, mudar a forma de correção do salário mínimo, praticamente congelando o valor.

O salário mínimo é pago a milhares de trabalhadores da ativa, formais e informais, uma parcela significativa de quem recebe o seguro-desemprego, além de aposentados, pensionistas e beneficiários de políticas sociais, como a Previdência Social urbana e a rural, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um direito de idosos e pessoas com deficiência pobres.

O alerta sobre os milhões de brasileiros que serão lesados é do professor Eduardo Fagnani,  do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e foi feito ao colunista Leonardo Sakamoto, do UOL.

É mais um ataque aos brasileiros mais pobres, que vêm perdendo poder de compra desde que Bolsonaro acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo, criada nos governos de Lula e Dilma.

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Cálculo feito pela economista Carla Beni, da FGV, aponta que se o salário mínimo, que hoje é de R$ 1.212, tivesse sido corrigido pela inflação medida pelo INPC de maio de 2004 até janeiro de 2022, o valor hoje seria de R$ 699. Ou seja, sem  a política de valorização, o valor do salário mínimo hoje mais baixo do que o valor da cesta básica calculada pelo Dieese nas capitais. Em Setembro, a cesta custava R$ 750,74 em São Paulo, R$ 746,55 em Florianópolis, R$ 743,94 em Porto Alegre, e R$ 714,14 no Rio de Janeiro.

O plano para mudar a correção do salário mínimo está em estudo no Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes que, depois do estrago eleitoral, tentou negar a intenção sem muito êxito.

Segundo Sakamoto, o plano do governo é gerar caixa a fim de cumprir promessas eleitorais de Jair Bolsonaro, como garantir Auxílio Brasil de R$ 600 e o 13º do benefício às mulheres.

“Diante da polêmica que se formou e do risco de perda de votos, Bolsonaro fez uma live com seu ministro da Economia, em que prometeram aumentar o salário mínimo acima da inflação - o que não fizeram desde que ele assumiu o governo em 2019”, diz o colunista.

É uma outra reforma da Previdência, diz o professor

"Seria uma forma esperta de fazer uma nova Reforma da Previdência de grandes dimensões sem os mesmos debates e tramites parlamentares da última reforma. Espertamente excludente. Porque, em 10, 20 anos, levaria a uma redução expressiva de gastos com as aposentadorias urbanas e rurais e o BPC", disse Fagnani ao colunista.

Uma das principais conquistas da Constituição Federal de 1988, segundo o economista, foi atrelar os benefícios ao salário mínimo uma vez que os trabalhadores da ativa têm maior capacidade de pressão para aumentar o seu valor. Dessa forma, os inativos, pensionistas e famílias mais vulneráveis também são protegidos.