Por “possível erro histórico”, Lula aciona STF
Ex-presidente foi impedido pela Corte de ser ministro. Revisão no caso pode incidir na nomeação de Moreira Franco
Publicado: 07 Fevereiro, 2017 - 16h48 | Última modificação: 09 Fevereiro, 2017 - 16h42
Escrito por: CUT
Na última segunda-feira (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja o “possível erro histórico” do impedimento de sua nomeação para ministro, determinado pela Corte em março de 2016.
"Sua imediata análise, no entanto, se faz mais do que necessária para, vênias concedidas, corrigir possível erro histórico cometido por esta Excelsa Corte", afirmam os advogados de Lula em ação encaminhada ao STF.
O processo que impediu que Lula assumisse o ministério da Casa Civil é citado como precedente para impedir a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.
À época, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a nomeação de Lula configurava “desvio de finalidade” e “fraude à Constituição”. A nomeação de Moreira Franco pode impedir que ele seja investigado por juízes de primeira instância, somente o STF poderia apreciar processos que envolvessem seu nome.
