Fórum que reúne 19 categorias de servidores públicos federais se reúne nesta sexta e defende paralisação a partir de terça
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Isac Falcão, reuniu-se nesta quinta-feira (13) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em busca da resolução do impasse entre os servidores e o governo. Segundo o dirigente, o encontro foi “frustrante”. Em decorrência da “insensibilidade do governo às reivindicações da categoria, o movimento tende a se intensificar”, afirmou a entidade em nota divulgada à noite. O Sindifisco foi uma das primeira categorias a se movimentar contra a falta de previsão de reajustes em 2022. Desde dezembro, várias categorias de servidores se movimentam em discutem greve a partir da próxima terça.
“A reunião não correspondeu às expectativas dos auditores fiscais, dada a gravidade do problema orçamentário da Receia Federal e dada a necessidade de resolução do problema do bônus de eficiência, que já se arrasta há cinco anos sem regulamentação”, disse Falcão. “A gente esperava que fosse apresentada hoje a solução, o decreto em vias de ser editado”, acrescentou.
Os servidores da Receita vêm reivindicando a regulamentação do chamado bônus de eficiência, criado via medida provisória em 2016 e convertido em lei em 2017, mas nunca regulamentado.
Segundo o presidente do Sindifisco Nacional, Guedes se manifestou no sentido de “compreender o pleito e até de achar justo”. Entretanto, o ministro disse que não pode dar um prazo para sua implementação e entende que esse não é o momento da solução das questões.
Falcão declarou que a expectativa era de que o governo encaminhasse a resolução do problema, “que infelizmente é mais da alçada do presidente da República, a quem caber editar um decreto, fazer gestões junto ao Congresso Nacional para modificação de um orçamento”. Segundo ele, não há perspectiva de solução do impasse no curto prazo, “mas de acirramento do movimento”.
Fórum de servidores discute greve dia 18
A mobilização dos auditores fiscais começou em dezembro. Quase 1.300 auditores já pediram exoneração de postos de chefia desde o final do ano. Ou seja, cerca 64% dos 2 mil ocupantes desses cargos comissionados. Na esteira dessa mobilização, no último dia 3 os servidores do Banco Central em cargos de chefia começaram a entregar seus cargos. Quase 2 mil servidores do BC já aderiram ao movimento.
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) deve se reunir nesta sexta (14) para discutir a greve de servidores públicos federais. A data indicativa é a próxima terça-feira (18). O debate cresce desde a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. O LOU prevê R$ 1,7 bilhão para reajuste do serviço público, mas o valor foi reservado somente para policiais, ou seja, apenas 3% do funcionalismo.
O Fonasefe defende que as entidades participantes – de 19 categorias de servidores federais – orientem seus sindicatos de base a fazer assembleias locais para a greve. Estão previstas manifestações em frente ao BC e ao Ministério da Economia.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), entidade que reúne 26 sindicatos e cerca de 140 mil servidores, acompanhará a reunião. Desse modo, existe a possibilidade de servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União aderirem à paralisação que está sendo construída.