Por suspeita de sobrepreço de 55%, TCU suspende compra de 3.850 ônibus escolares  

Por suspeita de sobrepreço no edital, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta terça-feira (5) a homologação de um leilão eletrônico promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), para compra de até 3.850 ônibus escolares para o Programa Caminho da Escola.

O FNDE se propôs a pagar até R$ 480 mil por cada veículo, avaliado em R$ 270 mil, ou seja, R$ 210 mil a mais por unidade. A conta final pularia de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, um aumento de até 55%, segundo cálculo do próprio setor técnico do FNDE.

O leilão eletrônico começa nesta terça com o envio de propostas dos fornecedores interessados, mas as demais etapas do processo não podem ser concluídas até que as investigações sejam finalizadas, segundo decisão do ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues, publicada na manhã de hoje, pouco antes do horário marcado para o início do pregão.

As informações sobre o pregão foram reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo. Com base no material jornalístico, o Ministério Público no TCU pleiteou a suspensão.

Segundo o Estadão, para salvar o leilão, o FNDE recuou e reduziu o novo valor máximo para a aquisição dos veículos, ficando em R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o ministro do TCU que impediu o leilão prejudicial aos cofres da União, o FNDE se comprometeu a liberar o acesso aos auditores do tribunal aos arquivos para uma análise completa dos dados, mas impediu que o TCU avaliasse os preços de referência do certame.

O ministro Rodrigues também autorizou que seja realizada uma oitiva no FNDE e deu prazo de 15 dias para o Fundo apresentar um detalhamento do processo de obtenção de preços, a documentação referente a uma fiscalização do pregão feita Controladoria-Geral da União (CGU).