Porto Alegre terá Vara do Júri especializada em feminicídio em 2019

O Conselho Nacional de Justiça promove nesta semana, em conjunto com os Tribunais de Justiça estaduais, o mutirão XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, focado nos casos de violência doméstica e familiar. Até sexta-feira (30), os julgamentos de casos de tentativas de assassinato de mulheres e de feminicídios ganharão prioridade. A ação foi lançada nesta segunda-feira (26), no saguão do Foro Central I, onde também foi aberta a exposição Agora ou na hora de nossa morte.

No lançamento do mutirão, foi anunciado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, que uma Vara do Júri especializada em feminicídios em breve será realidade na capital gaúcha. A decisão foi tomada pela direção do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e a instalação está prevista para fevereiro de 2019. “Poderemos atender essa demanda tão particular dos crimes dolosos contra as mulheres”, destacou a desembargadora.

A Juíza Madgéli Machado, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, relatou que no ano passado foram emitidas 40 mil medidas protetivas no Rio Grande do Sul. No mesmo período, foram cometidos 84 feminicídios, sendo que em 70% dessas mortes, não havia ocorrência policial. De acordo com a magistrada, que ressaltou a importância de denunciar as agressões, os dados demonstram que as medidas protetivas conseguiram resguardar a maioria das mulheres.

Exposição Agora ou na hora de nossa morte

A mostra é composta pela exposição de sutiãs pretos, que simbolizam as mortes de mulheres brutalmente assassinadas por seus maridos e companheiros. Em painéis, há os relatos das histórias das vítimas e de suas famílias, assim como dos crimes cometidos. Também compõem a mostra áudios nos quais são contados relatos de mulheres que sobreviveram às agressões, além de dados estatísticos sobre a violência doméstica no Estado e frases relatando as situações mais comuns vividas pelas vítimas.

A exposição foi lançada no ano passado, em Porto Alegre, e agora será itinerante. Vencedora do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2018, na categoria Inovação, foi organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Memorial do Judiciário e a Unidade de Imprensa do TJRS.