Portuários assinam acordo histórico e nacionalizam luta

Os trabalhadores portuários fecharam um acordo coletivo histórico nesta quarta-feira (24) com o governo federal, por meio da Secretária dos Portos. O acerto beneficia cerca de 7 mil trabalhadores, vale até 2017 e abrange todas as empresas portuárias federais que administram portos no Brasil: Pará, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro São Paulo (Santos) e Bahia, além da administração em Alagoas (Maceió).

De acordo com o documento, o reajuste de 2015, retroativo à data-base de 1º de junho, será de 8,47%, equivalente ao percentual do IPCA (inflação) acumulado em 12 meses.

Já em 1º de janeiro de 2016, a categoria receberá 2% de reajuste e eventual composição referente a inflação acumulada entre 1º de junho de 2015 e 1º de junho de 2016.

Nesta quinta e sexta, a categoria realizará assembleias para referendar o acordo que, segundo o presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários) e secretário adjunto de Saúde do Trabalhor da CUT, Eduardo Guterra, resultou também na unificação das conquistas para todo o país.

“Neste documento conseguimos unificar as negociações e a data-base, pelo menos nos índices salariais e agora teremos dois anos para reorganizar a categoria rumo a outro de olho em 2017. Sempre perseguimos essa unificação porque tratamos de estatais que têm o mesmo perfil, praticamente os mesmos estatutos, regimentos internos e atribuições. Essa é uma vitória política fundamental para os portuários”, avaliou.

Guterra ressaltou ainda que o governo liberará R$ 20 milhões para o fundo Portus, primeira parcela de um montante de R$ 333 milhões, conforme determina a Lei de Crédito Suplementar, de dezembro de 2014. Esse valor é referente à dívida das empresas portuárias com os fundos de pensão, nos quais o governo é acionista majoritário, e visa garantir o fluxo do caixa e o pagamento das 35 mil vidas assistidas pelo fundo.