Trabalhadores cobram do auditor fiscal do Tesouro recuperação definitiva do Instituto
A Federação Nacional dos Portuários (FNP) e a União Nacional dos Participantes e Assistidos no Portus (Unapportus) se reuniram com o atual interventor do Instituto de Seguridade Social- Portus, o auditor fiscal do Tesouro Nacional, Luíz Gustavo da Cunha, nesta quinta-feira (14) no Rio de Janeiro. Os trabalhadores cobraram do interventor estratégias para a recuperação definitiva do Instituto.
Além da FNP e Unapportus, participaram da reunião representantes Associação de Participantes e Assistidos de Santos e Rio de Janeiro e Sindicatos dos Portuários do RJ e Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (SUPORT ES).
Na reunião, o auditor fiscal, lotado na Previc disse que está em processo de diálogo com o Ministério do Transporte e com a área econômica do governo e busca alternativas para resolver a situação financeira do Portus. E também, que os Programas de Incentivo aos Desligamentos Voluntário em andamento nas Companhias Docas podem impactar nas reservas financeiras do PORTUS e que do Total de R$ 333 milhões, já foram aportados R$ 123 milhões.
O Instituto de Previdência Complementar dos portuários está sob intervenção federal desde agosto de 2011. Ao promover a intervenção o governo sempre deixou claro que era pra resolver a situação e restabelecer o equilíbrio financeiro do Instituto e mesmo assim, cinco anos depois, a situação do Portus não foi resolvida.
O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, afirma que a reunião foi positiva já que houve o compromisso do interventor em resolver o problema do Portus, entretanto, os trabalhadores devem permanecer mobilizados. “É fundamental que nossas entidades mantenham as categorias informadas e mobilizadas, acompanhando todas as informações e discussões sobre o rumo que o governo pode propôr paras as Companhias Docas e o nosso Plano de Benefícios no PORTUS”, ressaltou o dirigente.
Os portuários estão preocupados, afinal, sempre escutam comentários de que o caixa do Fundo estaria quase zerado e que não haveriam mais recursos financeiros para arcar com a folha de pagamento dos participantes assistidos e pior, sob o risco iminente de que a qualquer momento o Instituto acabe em liquidação.
O Portus
O Portus denominado Instituto de Seguridade Social é uma entidade fechada de previdência complementar multipatrocinada e com multiplano, de direito privado e sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, que tem por finalidade básica instituir e administrar planos de benefícios de caráter previdenciário. Atualmente, o Portus administra o Plano para os trabalhadores portuários. Possui participantes, assistidos e beneficiários distribuídos nas regiões de Norte a Sul. Ao todo são aproximadamente 27.400 segurados.