Povo Guarani resiste em defesa de terra no Jaraguá, em SP

Na próxima quarta-feira (30), no vão livre do Masp, ocorrerá mobilização organizada pelo povo indígena Guarani de São Paulo em defesa da Terra Indígena Jaraguá, na zona norte da capital, e contra o marco temporal. A atividade reunirá outros povos e apoiadores.  

Os últimos protestos se referem à atuação do Ministério da Justiça que publicou, no dia 21, uma portaria no Diário Oficial da União cancelando a declaração da Terra Indígena do Jaraguá, de ocupação tradicional dos Guarani Mbyá, e alegando erro administrativo para desfazer a ampliação do território decidida por meio de outra portaria, em 2015.

A liderança Guarani Geni Vidal, da Aldeia Itakupe, localizada próximo ao Pico do Jaraguá, é categórica ao falar sobre o desrespeito do governo ilegítimo de Michel Temer.

“Quando um governo anula uma portaria de uma demarcação de uma terra indígena é o mesmo que esse governo chegar até a comunidade e dar um tiro certeiro. Querem tirar a terra indígena por ganância. Eles precisam vender as terras que não são deles e daí inventam o argumento de que a terra é invadida quando, na verdade, a terra sempre foi dos indígenas”, afirma.

Além da anulação da portaria, a luta dos povos indígenas neste período também se dá contra a tese político-jurídica inconstitucional conhecida como marco temporal. Segundo ela, as comunidades tradicionais, como a dos povos indígenas, só teriam direito às terras consideradas em sua posse em 5 de outubro de 1988, o que na prática representa um crime.

Secretária de Meio Ambiente da CUT-SP, Solange Ribeiro, defende que é preciso unidade em torno da luta pela terra. “Temos que enfrentar isso para que não haja uma avalanche de revogações de terras indígenas e territórios de remanescentes quilombolas. Este marco em discussão ignora o direito originário e imprescritível sobre terras tradicionais, dado pelo Artigo 231 da Constituição Federal. Os povos indígenas estão aqui há milênios, possuem conhecimentos vastíssimos sobre os diferentes biomas sul-americanos e têm papel fundamental na preservação do meio ambiente”, ressalta.

Para Aleandro Silva, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em São Paulo, está  em curso um ataque institucional no âmbito dos Três Poderes aos direitos dos povos indígenas. “Estamos vivendo um verdadeiro retrocesso nas conquistas alcançadas na Constituição Federal. Este é o momento de nós unirmos contra a decisão do ministro de Segurança e da Justiça, que soltou a portaria 683 de 15 de agosto em 2017 que anula a portaria 581 de 29 de maio de 2015 que ampliou o território do Povo Guarani na terra indígena do Jaraguá. Por isso, a luta deve se intensificar, os não indígenas e outros movimentos também devem apoiar esta luta contra os retrocessos para que nenhuma tragédia maior aconteça com relação aos direitos indígenas”, diz.

Geni, liderança feminina Guarani, lembra que a resistência ocorre desde seus ancestrais. “Os mais velhos sempre lutaram. Imagina quantos morreram ou foram escravizados por estas terras. Meu avô, meu bisavô, meu tataravô, todos eles derramaram seu sangue por essas terras. A história de violência de perseguição se repete novamente, porque o governo e os brancos querem as nossas terras e as terras dos quilombolas”, lamenta.

O líder Guarani, Thiago Henrique Karai Djekupe, gravou um vídeo denunciando também pelas redes sociais mais um golpe contra a população do local e ressaltou a importância do território para os povos originários.

“Os bandeirantes do presente vêm tentando roubar nossos territórios, mas nossa terra não será moeda de troca porque nossas crianças e nosso futuro dependem dela”, apontou.

Mobilizações fora de SP: Além do ato que ocorrerá nesta quarta (30), uma caravana de indígenas Guarani Mbyá viajou a Brasília para pressionar por seus direitos durante esta semana. A comunidade de São Paulo também recebe apoio internacional e de outros estados brasileiros.