Povos da Amazônia lançam manifesto contra projeto federal para a Região

Os diferentes povos da região do Baixo Amazonas, no Estado do Pará, identificados como quilombolas, indígenas, extrativistas, ribeirinhos, pescadores, planaltinos, trabalhadores urbanos, rurais e de assentamentos, reunidos, nesta terça-feira (24) no 1° Seminário dos Povos das Águas e das Florestas da Margem Esquerda do Baixo Amazonas, no município de Oriximiná, lançaram uma Carta Pública contra a instalação de grandes projetos de infraestrutura na região.

“Nossa força está aqui. Na organização dos trabalhadores e esta carta expressa nossa visão de desenvolvimento, expressa nossa opinião para o que está em curso, expressa nossa luta por nossa vida, por nossos territórios. E sinaliza nossa visão para o futuro”, afirmou Carmen Foro, vice-presidenta da CUT Nacional , que organizou o seminário em parceria com a Comissão de Atingidos pelas Barragens do Trombetas (CABT), com o apoio da Solidary Center, entidade de cooperação sindical internacional.

Durante dois dias, representantes de mais de 20 organizações sociais, sindicatos, universidades e moradores da região estiveram reunidos para definir alternativas de mobilização contra a implantação das grandes obras pretendidas pelo Governo de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo as informações divulgadas pela imprensa, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, coordena a implantação do projeto “Barão do Rio Branco”, um conjunto de intervenções estruturais nesta parte da Amazônia: a construção de uma usina hidrelétrica no rio Trombetas, no município de Oriximiná, o prolongamento da BR-163, que vai de Santarém até a fronteira com o Suriname, e a construção de uma ponte sobre o rio Amazonas com 1,5km de extensão, na cidade de Óbidos.

A Carta de Oriximiná reúne as contribuições e proposições de cerca de 27 organizações da sociedade civil que compõem a CABT (Comissão dos Atingidos pelas Barragens do Trombetas), entidade que coordenou o processo de luta contra a construção da Hidrelétrica de Cachoeira Porteira ainda nas décadas de 1970 e 1980, quando, durante o regime militar, o governo federal pretendeu avançar com o projeto.

“Repudiamos a retomada de projetos autoritários, discutidos com os grupos econômicos adversários dos povos da Amazônia sem transparência pública e ignorando a existência de povos de ocupação ancestral nas áreas pretendidas para esses projetos. Exigimos transparência quanto às proposições do governo, bem como o amplo debate, o respeito aos direitos humanos e da natureza, começando pelo respeito à integridade dos territórios destinados aos povos e comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e assentados”, afirma o documento.

Ao final do seminário, além do lançamento do manifesto de repúdio ao projeto do Governo Federal para a região, as lideranças definiram uma série de metas de trabalho a serem desenvolvidas daqui para frente para organização e mobilização dos trabalhadores e movimentos sociais contra os projetos do governo federal.

Entre as metas estão o fortalecimento e a articulação das organizações sociais, a denúncia das violações de direitos nos organismos nacionais, como o Ministério Público Federal e Estadual, e internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a OEA (Organização dos Estados Americanos).

“Muito importante essa ideia de recomeçar essa luta que já vem de muito tempo. Já fomos capazes de parar esse projeto lá atrás. Agora, reunidos, podemos repetir. Estamos saindo daqui com uma agenda de luta. O seminário indicou o caminho e reafirmo aqui o posicionamento da CUT  em contribuir com a organização e a luta dos povos da Amazônia”.