#PrecisamosFalarSobreOAborto tomou conta das redes sociais

A tag #PrecisamosFalarSobreOAborto tomou conta das redes sociais nesta quirta (28). Isto porque hoje é o Dia Latino-Americano e Caribenho de luta pela Descriminalização do Aborto e os movimentos de mulheres, feministas e simpatizantes com o tema roubaram a cena da narrativa digital.

“Precisamos falar de aborto porque é uma questão de Direitos Humanos (DH) das mulheres. Das violências de gênero, a clandestinidade talvez seja a maior delas, porque mata e culpabiliza as mulheres que decidem fazer colocando-a numa solidão infinita. Precisamos falar sobre o aborto porque é uma questão de saúde pública. É a 5º causa de internação no SUS”, contou a ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo Dilma.

Hoje no Brasil o aborto é crime, exceto nos casos de risco à vida da mulher, resultado de um estupro ou quando se comprove que o feto tem má formação cerebral. Mas nem por isso o aborto não existe. Ele existe e mata muitas mulheres clandestinamente e é o que comprova a pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgada nesta quarta (27).  A pesquisa constatou que 25,5 milhões de abortos anuais foram executados fora do sistema de saúde formal ou usando meios tradicionais invasivos. O estudo foi baseado em dados que abrangem o período de 2010 a 2014. As descobertas evidenciam uma forte conexão entre leis de aborto e segurança.

De acordo com a OMS, cerca de 47 mil mulheres morrem devido a abortos fracassados a cada ano, representando quase 13% das mortes maternas em todo o mundo.

Também foi concluído da pesquisa que quase nove em cada dez abortos em países desenvolvidos foram realizados de foram segura, o que significa que eles foram conduzidos por um especialista treinado e usando um método recomendado pela OMS. Na América do Norte, 99% dos abortos foram classificados como seguros, seguida por norte da Europa (98%), Europa ocidental (94%) e sul da Europa (91%).

“Não podemos aceitar que nós mulheres morramos por conta de uma sociedade machista e patriarcal que culpa, julga e nos mata. Lutamos pela descriminalização do aborto e pelo direito das mulheres decidirem sobre seus corpos”, diz trecho do artigo das secretárias Nacional da Mulher Trabalhadora e da Saúde do Trabalhador da CUT, Junéia Martins e Madalena Margarida, publicado no site da CUT Brasil.

Sobre o dia 28 de setembro

O dia 28 de setembro foi retirado no 5º Encontro Feminista Latino Americano e do Caribe na Argentina, numa cidade chamada São Bernardo em 1990, mas desde 1983 o Brasil já marcou esta data para refletir sobre o assunto.

“Foi super importante discutir o aborto naquele momento e naquele lugar. A América Latina é uma das regiões do mundo com uma legislação mais restritiva sobre o direito ao aborto”, explicou a coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Coelho, num vídeo especialmente feito para a  #ViradaFeminista que terminou nesta quarta (27). A virada tratou o assunto de várias perspectivas e foi a maior influenciadora deste debate nas redes.

Abaixo o artigo das CUTistas na íntegra:

Neste 28 de Setembro, dia de “Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe”, nossos desafios se tornam ainda maiores frente aos retrocessos que estamos vivendo com as medidas do governo golpista, sobretudo, no desmonte das políticas de enfrentamento a violência contra as mulheres, e com isso esvaziando as políticas de promoção da saúde das mulheres.

Este dia também nos propícia a reflexão sobre as leis que pesam sobre o corpo feminino e nos leva a questionarmos as restrições à liberdade de escolha das mulheres impostas pela cultura do patriarcado e seus dogmas religiosos. A atuação cada vez mais conservadora do nosso legislativo, com Projetos de Lei (PL) 478/2007, mais conhecido como a do Estatuto do Nascituro, que propõe a retirada de direitos conquistados e garantidos na constituição desde 1940. O PL cujo principal objetivo é proibir radicalmente o “Aborto legal”: nos casos de gravidez fruto de estupro, quando há risco a vida da mãe ou se o feto é anencéfalo (não possuir cérebro).

E agora desencavaram a PEC 181, proposta de emenda constitucional que altera o inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença maternidade em caso de parto prematuro se utilizam da estratégia do Cavalo de Tróia, como foi apelidada a manobra, para inserir o tema da vida desde a concepção e proibir o aborto em todas as circunstâncias. A avaliação da Frente Nacional pela Legalização do Aborto (FNPLA), no qual a CUT faz parte desde 2008, é que cresce a possibilidade de que a votação seja desmembrada, e a PEC 181 retorne a seu texto original.

O tema continua sendo debatido. No dia 20 de agosto em meio à polêmica votação na Planaria Final da 2º Conferência Nacional de Saúde das Mulheres – 2CNSMu, as mulheres aprovaram a Descriminalização do Aborto com 76% dos votos das delegas presentes e rejeitam a Moção de apoio ao PL 478/2007 – Estatuto do Nascituro com 51% dos votos. Essa votação expressa o entendimento do grave problema de saúde pública que é o abortamento inseguro e o quanto essa prática contribui para o aumento das estatísticas de morte materna, que penaliza principalmente as mulheres negras e pobres.

A criminalização viola diversos direitos fundamentais das mulheres, como o direito à autonomia sexual e reprodutiva, a dignidade e a liberdade. E com isso impactando a saúde reprodutiva. Se a mulher faz um abortamento inseguro, pode sofrer sequelas do ponto de vista reprodutivo e pode nunca mais engravidar. Além disso, a prática do aborto clandestino tem sido causa de inúmeras mortes de mulheres, somada a violência institucional nos serviços de saúde.

Entre as brasileiras, as estimativas apontam que o abortamento inseguro é a quinta maior causa de morte. Segundo a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada em 2013, no Brasil, mais de 8,7 milhões de mulheres com idade entre 18 e 49 anos já fizeram ao menos um aborto na vida. Dentre esses, 1 milhão foram provocados.

É preciso falar do aborto, sem medo, sem preconceito e sem conotação religiosa, pois as mulheres abortam, continuam e continuarão abortando. É preciso pensar e atuar para garantir políticas sociais e econômicas que possibilitem as mulheres condições de vida e de trabalho digno. Alem disso, é preciso fazer o enfretamento a violência contra as mulheres.

Não podemos aceitar que nós mulheres morramos por conta de uma sociedade machista e patriarcal que culpa, julga e nos mata. Lutamos pela descriminalização do aborto e pelo direito das mulheres decidirem sobre seus corpos.

Em 1991, mesmo com menos de 30% de participação feminina na direção naquele momento, às mulheres da CUT se atreveram a levar a discussão do aborto para o CONCUT (Congresso Nacional da CUT).  Esse debate contribuiu para que a CUT saísse fortalecida e reafirmou a sua posição pela descriminalização e legalização do aborto.

A maior Central Sindical ouviu as mulheres e agora precisamos conversar sobre o aborto com a sociedade e exigir que o Estado ouça as mulheres para a definição de políticas públicas sejam voltadas a saúde e a vida das mulheres.

#PrecisamosFalarSobreOAborto.

#ÉPelaVidaDasMulheres!

# NemMortasNemPresas                 

#VivaseLivresNosQueremos!

#NemUmaAMenos