Combustíveis aumentam e governo reduz impostos de produtoras de petróleo

Os altos preços praticados nos postos de combustíveis são exatamente o oposto do que Jair Bolsonaro (ex-PSL) prometeu aos brasileiros e, especialmente aos caminhoneiros, uma de suas bases de apoio. Ao trocar Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna no comando da Petrobras, o presidente disse que não toleraria os reajustes quinzenais praticados à época. Mas, a troca não trouxe nenhum efeito prático, apenas revelou mais uma vez que o que Bolsoanro promete, não se cumpre.

O consumidor se deparou com sucessivos aumentos dos preços nas bombas dos postos de combustíveis nas últimas quatro semanas. O litro da gasolina chegou a mais de R$ 6,00 - aumento de 2,1% em relação ao dia 6 de julho, quando a Petrobras reajustou o derivado em 6,3% nas refinarias. Já o preço médio do diesel, no mesmo dia, foi de R$ 4,748, alta de 1,9%, na mesma base de comparação, de acordo com a empresa de pesquisa de mercado, Triad Research, ouvida pelo jornal Valor Econômico.

Outro levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostra que na comparação com a primeira semana deste ano e os dias 18 e 24 de julho, o litro do diesel S-10 (com menor teor de enxofre) teve alta de 23,8% e foi comercializado, em média, a R$ 4,660. Já o litro da gasolina foi vendido, em média, a R$ 5,833, também entre 18 e 24 de julho – alta de 27,8%, em relação ao início do ano. Isto significa que o brasileiro nunca pagou tão caro pela gasolina e o diesel.

"Os aumentos nos preços dos combustíveis estão de acordo com a gestão “bolsonarista” que não vê o povo brasileiro como prioridade.É um completo absurdo o povo pagar caríssimo pelo petróleo, gasolina e gás de cozinha a preços internacionais", diz o secretário de Comunicação da CUT Nacional, o petroleiro, Roni Barbosa.

O governo Bolsonaro e os executivos da Petrobras têm por hábito culpar o alto valor do dólar em relação ao real pela alta nos preços dos combustíveis, mas essa tese é desmentida pelo coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Para o dirigente é a Política de Preços Internacionais (PPI), a responsável por esses aumentos excessivos, já que no Brasil o preço é a soma do valor do barril de petróleo, do dólar, dos custos de importação de derivados e as tarifas de importação, mesmo do que não foi importado. Deyvid também refuta a desculpa que Bolsonaro costuma dar, ao acusar os governadores pelo preço do combustível, em virtude da cobrança do ICMS, que incide sobre o produto.

O coordenador-geral da FUP explica que desde 2016, quando no governo de Michel Temer (MDB-SP), a politica de preços da Petrobras foi mudada, só beneficiou  as importadoras. Subiram de  50 para 200 o número dessas empresas atuando na importação de derivados de petróleo, no país.

“O Brasil é produtor, não tem necessidade de importar derivados de petróleo, mas com a subutilização proposital das refinarias do país, que estão produzindo com cerca de 70% de suas capacidades, o país importa derivados, como o diesel, que vem dos EUA. O governo beneficia as importadoras por causa da PPI”, afirma Deyvid.

“ O governo só mudou o período de ajuste, mas não diminuiu os reajustes. Não é à toa que o gás de cozinha aumentou 38% e a gasolina mais de 40%. Se a Petrobras praticasse preços mais baixos, dominaria o mercado e favoreceria o povo, mas o governo prejudica a todos com essa política", diz o dirigente.

Consumidor paga caro e governo dá desconto para produtoras de petróleo

Os altos preços dos combustíveis não inibem o governo em dar descontos no valor dos royalties pagos pelas empresas que exploram campos de petróleo no Brasil, alerta o secretário de Comunicação da CUT. 

“ É lastimável, privilegiar empresas que se apossam da riqueza do povo brasileiro. Estão chamando o povo para pagar a ajuda a empresas internacionais , em plena crise de emprego e de alimentos”, diz o dirigente.

Roni Barbosa se refere à decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que desde 2018, vem colocando em prática um desconto no valor pago a municípios, estados e União dos royalties (quantia paga por uma empresa ou pessoa física ao proprietário de um determinado bem ou marca para obter o direito de explorá-los comercialmente).

Recentemente a ANP aprovou a redução de royalties de 10% para 5% sobre a produção incremental do campo de Tubarão Martelo, da PetroRio, na Bacia de Campos. A ideia defendida pela Agência é de que o desconto é feito somente para as empresas que exploram os campos mais antigos, de baixa produção, e para aumentar esta produção é preciso que a empresa exploradora faça investimentos.

O desconto é aplicado ao excedente. Se a empresa produz 1.000 barris/ dia e após os investimentos passa a produzir 1.200, os 5% serão cobrados sobre esses 200 a mais. Ainda assim, o país sai com prejuízo ao abrir mão de um recurso que é do Estado brasileiro, acredita a pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), Carla Ferreira.

“O problema é que não se tem como comprovar que essas empresas precisam desses descontos para ter capacidade de investimento, já que a própria Petrobras, que tem esta capacidade, já foi beneficiada também com esta resolução A medida é muito nova e se não tem informações sobre como isto será fiscalizado”, diz Carla.

Contrário também à ideia da necessidade de financiar empresas exploradoras de petróleo, Deyvid Bacelar critica a operação. Segundo ele, um bom exemplo de como essas medidas são prejudiciais ao país, é o estado da Bahia. Lá, a Petrobras, que investia R$ 1 bilhão ao ano, reduziu seus investimentos antes de vender refinarias e campos terrestres e maduros de águas rasas. O resultado foi que a produção diária na Bahia caiu de 50 mil barris/ dia para 32 mil.  

“ Quando a inciativa privada diz que vai aumentar a produção, ela se baseia no número mais baixo de barris. Primeiro há a redução e depois qualquer tipo de investimentos bem menores, elevam a produção, mas ainda será menor do que na época que a Petrobras investia”, diz o coordenador-geral da FUP.