Melo só manteve passe livre nos ônibus no dia de Nossa Senhora dos Navegantes (2 de fevereiro) e em campanhas de vacinação de grande relevância e alcance, conhecidas como "Dia D".
A eleição do próximo domingo, dia 2 de outubro, será a primeira em quase três décadas sem passe livre nos ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre. Em dezembro de 2021, o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou lei de autoria do próprio governo municipal que alterou as regras para o dia de isenção tarifária.
Na prática, a nova lei se limitou a acabar com a isenção da tarifa de ônibus nos dias de eleição e manter a liberação do transporte a outras seis datas: dia de Nossa Senhora dos Navegantes (2 de fevereiro) e em campanhas de vacinação de grande relevância e alcance, conhecidas como "Dia D".
A medida impossibilitará o direito de voto para milhares de trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os mais pobres que, muitas vezes, não têm como pagar a tarifa de R$ 4,80 sequer para procurar emprego. Como pagar para mais de um membro da família ir votar?.
Golpe na democracia
“Muitos eleitores e eleitoras, que passam fome e sequer conseguem comprar comida, não têm dinheiro para pagar passagens de ônibus e ir votar”, criticou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.
“Trata-se de um golpe na democracia de Melo e sua base aliada na Câmara Municipal, que prejudica os mais pobres de exercer o seu direito de votar para eleger representantes comprometidos com a defesa dos direitos da população”, ressaltou.
O dirigente lembrou que, “enquanto o prefeito cortou o dia de passe livre na eleição, que vinha garantindo o direito de voto para milhares de porto-alegrenses, especialmente os mais pobres, os empresários do transporte coletivo, que oferecem péssimos serviços aos usuários, ainda recebem subsídios da Prefeitura para continuarem lucrando cada vez mais”.
A lei foi aprovada, por 20 votos a 13, sob protestos nas galerias da Câmara, reduzindo os dias de passe livre no sistema de transporte de ônibus da capital gaúcha.
Pela legislação anterior, aprovada em 1995, durante os governos municipais do PT, a Prefeitura poderia estipular até 12 datas por ano em que os usuários não pagavam passagem. Assim, o passe livre era usado em dias de eleição, campanhas de vacinação e um domingo por mês.
Melo justificou o fim do passe livre nos dias de eleições, alegando que os locais de votação são “bem distribuídos” e não haveria mais necessidade de isentar a passagem nessa data, porque os eleitores já votariam perto de casa.
“Até parece que o prefeito não mora aqui. Muitas pessoas se mudam de endereço na cidade, na luta por trabalho para garantir a sua sobrevivência e a de sua família”, explicou Amarildo. “O fim do passe livre no dia da eleição vai impedir o voto de muitos eleitores e eleitoras, mas os poderosos não conseguirão deter a vitória da democracia”, apontou o presidente da CUT-RS.
Centrais sindicais querem audiência com prefeito
As centrais sindicais no Rio Grande do Sul solicitaram na manhã desta quarta-feira (28) uma audiência com o prefeito de Porto Alegre para reivindicar o passe livre nos ônibus de transporte coletivo no próximo domingo, dia do primeiro turno das eleições.