Prefeito de Porto Alegre lança consulta pública sobre privatização da Carris

Enquanto vários países reestatizam instituições privatizadas para melhorar a qualidade dos serviços e reduzir as altas tarifas cobradas dos usuários, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), anda na contramão e encaminha o processo de privatização da Companhia Carris Porto-Alegrense, a empresa pública que opera mais de 20% do transporte coletivo de ônibus.

A Secretaria Municipal de Parcerias (SNP) publicou na última sexta-feira (8) no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) a abertura da consulta pública sobre a concessão das linhas operadas pela Carris, o que significa a entrega para a iniciativa privada que só visa lucro.

A consulta é destinada a colher manifestações sobre a minuta de edital, contratos e demais anexos para a concorrência pública, que foram disponibilizados nesta segunda-feira (11). Comentários, contribuições e sugestões serão aceitos até o dia 11 de maio por meio de um formulário disponibilizado no site.

Segundo a Prefeitura, a concorrência será internacional e do tipo maior valor, com o objetivo de conceder a operação de todas as linhas operadas pela Carris, bem como suas ações ordinárias e preferenciais.

Incompetência e submissão de Melo

“Melo dá mais um exemplo de incompetência para a gestão municipal e de submissão à política entreguista dos governos Bolsonaro e Eduardo Leite”, afirma o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci. “O prefeito revela que está a serviço dos interesses do poder econômico, ignorando as necessidades da população”, protesta.

Segundo o dirigente sindical, “esse modelo privatista, já está provado, que deu errado e continua dando errado. Os governos que fazem isso estão mais a serviço do comércio daquilo que é público, como água, luz e transporte coletivo. Isso visa dar uma garantia aos empresários de que eles terão lucros”.

“A Prefeitura tem concedido subsídios, de forma injusta e inadequada, o setor de transporte coletivo de Porto Alegre, enquanto deveria implantar uma política pública para os usuários e não para os transportadores. A Carris faz parte desse desenho oportunista e criminoso de privatizar aquilo que tem que ser público e com qualidade”, defende Amarildo.

Ele lembra que o projeto de Melo, que autoriza a privatização da Carris foi aprovado graças à base aliada do prefeito na Câmara de Vereadores, em 8 de setembro do ano passado. Houve 23 votos favoráveis e 13 contrários. Votaram contra as bancadas do PT, Psol, PCdoB, PDT e PSB.

Estudo comprova reestatizações no mundo

Segundo um estudo do TNI (Transnational Institute, sediado na Holanda), pelo menos 884 serviços que foram reestatizados no mundo entre 2000 e 2017 – sendo 80% dos casos a partir de 2009.

Foram 835 remunicipalizações (serviços originais da prefeitura) e 49 nacionalizações (ligadas ao governo central), geralmente por serviços que pioraram e tarifas que ficaram muito mais caras depois da privatização.

A reestatização é um movimento crescente em países centrais do capitalismo, como Alemanha (348), França (152) e Reino Unido (65).

Até nos Estados Unidos há reestatizações

Também houve reestatizações nos Estados Unidos, país que é sempre usado por empresários como exemplo de “estado mínimo”. Foram 67 empresas que deixaram de ser privadas no período estudado e, diferentemente do que a mídia tradicional espalha por aí, lá o estado é forte e presente na vida da sociedade.

Há milhares de estatais norte-americanas, sobretudo pertencentes aos estados e municípios (as chamadas public authorities) e´há muito mais funcionários públicos do que no Brasil (18% dos trabalhadores, enquanto no Brasil são 12%).

“Melo deveria abrir os olhos para o que acontece no mundo, governar para melhorar os serviços públicos e a vida das pessoas, além de combater a fome, o desemprego e a pobreza, que não param de crescer na cidade, ao invés de entregar o que ainda resta de estatais para saciar a sede de lucro das empresas privadas”, conclui Amarildo.