Antes de anunciar veto ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, Pacheco enalteceu papel da UNE e defendeu manifestações em defesa da democracia
O presidente do Senado federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou nesta quarta-feira (25) a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na sexta-feira (20). O senador baseou a decisão em parecer da Advocacia-Geral do Senado contra o processo. Segundo ele, o relatório do órgão é “muito bem fundamentado”. “Reconhece que os fatos declinados na petição não se superpõem às hipóteses que admitem o pedido de impeachment. É preciso haver a adequação do fato ao que prevê a lei federal”, disse Pacheco à imprensa.
“Quero crer que essa decisão possa constituir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes. Da pacificação e da união nacional que tanto nós pedimos, porque é fundamental para o bem-estar da população brasileira”, acrescentou. Pouco antes, o presidente do Senado prestigiou a posse da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes, realizada no Congresso Nacional.
A direção da UNE foi eleita no mês passado, em congresso extraordinário, com a amazonense Bruna Brelaz na presidência. Um ato em prol da educação pública e da democracia marcou a cerimônia. Entre as pautas da gestão estão a defesa de um Enem justo, a renovação da Lei de Cotas e a defesa do meio ambiente. As demandas constam do documento Carta ao Congresso Nacional, entregue ao presidente do Senado. Além de prometer dar atenção o documento, Pacheco destacou o simbolismo de a posse ocorrer no Congresso e saudou a importância da UNE para a democracia e a educação na história do país.
Em meio à tempestade política e institucional que se aproxima, com manifestações pró-democracia e outra pró-golpe no 7 de setembro, o presidente do Senado pregou união. “No momento em que estamos vivendo, é muito importante a união do povo brasileiro e as manifestações da sociedade civil em defesa da democracia”, afirmou. Isso porque, na visão do senador, o país vive nos últimos dois anos um dos piores momentos de sua história. A UNE, por sua vez, está entre as principais organizações dos atos pelo “Fora Bolsonaro”, que vêm reunindo multidões desde o final de maio.
“Neste momento, o pior biênio da vida nacional, com mais de 560 mil irmãos brasileiros mortos (mais de 576 mil, na verdade), é incrível que nós não tenhamos conseguido despertar no povo brasileiro o sentimento de união”, disse. “Tem-se semeado discórdia, intolerância, ódio. E o nosso papel no Congresso Nacional é o de colocar freio nesse tipo de sentimento.”
Outra derrota de Bolsonaro
Na mesma tarde da posse da UNE, Pacheco recebeu da Advocacia-Geral do Senado o parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro do STF. O senador já havia sinalizado que a ação de Bolsonaro contra Moraes seria recusada. A rejeição é mais uma derrota do presidente em sua aventura antidemocrática.
Diversos parlamentares participaram do ato de posse da UNE. Entre eles, o senador Weverton (PDT-MA) e os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Ramos (PL-AM), que é vice-presidente da Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), Alessandro Molon (PSBV-RJ), Talíria Petrone (Psol-RJ), Túlio Gadelha (PDT-PE), Alencar Santana (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP).
Com informações da UNE e da Agência Senado