Presidente nacional da CUT participa de ato contra despejos em Rondônia

Trabalhadores do campo e da cidade se mobilizam em atos em todo o país, nesta quinta-feira (17), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) prolongue a proibição de despejos de famílias enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Em Rondônia, o ato foi em frente ao Tribunal de Justiça em Porto Velho e contou com a participação do presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, que está na cidade para participar de um evento da formação na  Escola de Formação Sindical da CUT Chico Mendes na Amazônia.

CUT-ROOs trabalhadores e trabalhadoras querem que os ministros do STF ampliem a validade da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, que proibe os despejo durante a pandemia do novo coronavírus. 

O prazo de validade da ADPF 828 termina no dia 31 de março e caso não seja prorrogado, mais de 500 mil pessoas correm o risco de despejo no Brasil.

A presidenta da CUT/RO, Elzilene do Nascimento, também participou do ato em frente ao TJ-RO, local  escolhido porque os manifestantes queriam entregar uma carta ao presidente do Tribunal, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Segundo o documento, em Rondônia mais de 10 mil famílias estão ameaçadas de remoção forçada.

O texto destaca as condições que a crise econômica e social relegeu essas famílias que sofrem com a falta de acesso a água e ao saneamento básico, vivem sob constante risco de remoção, reintegração de posse, conflitos e ameaças ao seu direito à moradia.

E pede uma reunião com o desembargador para  conseguir recomendações para que não ocorram despejos e reintegrações de posse neste período enquanto durar a pandemia.

Veja as organizações signatárias da carta:

1. Núcleo Despejo Zero de Rondônia
2. Comissão Pastoral da Terra/CPT-RO
3. Coletivo Popular Direito à Cidade/CPDC-RO
4. Central de Movimentos Populares/CMP-RO
5. União Nacional por Moradia Popular em Rondônia/UNMP-RO
6. Instituto Terra e Justiça/INTERJUS-RO
7. Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST-RO
8. Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA-RO
9. Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB-RO
10. Levante Popular da Juventude de Rondônia
11. Via Campesina
12. Instituto Madeira Vivo/IMV-RO
13. Coletivo Mura de Porto Velho
14. Fórum da Amazônia Ocidental/FAOC
15. Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rondônia/FETAGRO
16. Central única das Trabalhadoras e Trabalhadores de Rondônia/CUT-RO
17. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares/RENAP-RO
18. Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos/CEBRASPO
19. Cáritas Brasileira Articulação Noroeste CNBB
20. Cáritas Arquidiocesana da Porto Velho
21. Conselho Indigenista Missionário/CIMI-RO
22. Arquidiocese de Porto Velho
23. Diocese de Ji-Paraná
24. Diocese de Guajará Mirim
25. Pastoral Indigenista da Diocese de Ji-Paraná
26. Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Porto Velho
27. Grupo de Pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia/TERRIMA-UNIR-RO
28. Grupo de Pesquisa em Gestão de Território e Geografia Agrária da Amazônia/GTGA-UNIR-RO
29. Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Estado e Territórios na FronteiraAmazônica/GEPE front/UNIR-RO
30. Ouvidoria Externa Defensoria Pública de Rondônia
31. Coordenadoria Temática de Direito à Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil.
32. Associação dos Produtores Rurais do Setor Chacareiro de Porto Velho
33. Associação de Produtores Rurais Nova Esperança de Porto Velho
34. Associação dos Produtores do Assentamento Agua Viva de Vilhena
35. Associação dos Produtores do Assentamento Che Guevara de Alto Alegre dos Parecis
36. Associação dos Moradores da Ocupação Maravilha Il