CUT-RO
Trabalhadores do campo e da cidade se mobilizam em atos em todo o país, nesta quinta-feira (17), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) prolongue a proibição de despejos de famílias enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
Em Rondônia, o ato foi em frente ao Tribunal de Justiça em Porto Velho e contou com a participação do presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, que está na cidade para participar de um evento da formação na Escola de Formação Sindical da CUT Chico Mendes na Amazônia.
CUT-ROOs trabalhadores e trabalhadoras querem que os ministros do STF ampliem a validade da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, que proibe os despejo durante a pandemia do novo coronavírus.
O prazo de validade da ADPF 828 termina no dia 31 de março e caso não seja prorrogado, mais de 500 mil pessoas correm o risco de despejo no Brasil.
A presidenta da CUT/RO, Elzilene do Nascimento, também participou do ato em frente ao TJ-RO, local escolhido porque os manifestantes queriam entregar uma carta ao presidente do Tribunal, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Segundo o documento, em Rondônia mais de 10 mil famílias estão ameaçadas de remoção forçada.
O texto destaca as condições que a crise econômica e social relegeu essas famílias que sofrem com a falta de acesso a água e ao saneamento básico, vivem sob constante risco de remoção, reintegração de posse, conflitos e ameaças ao seu direito à moradia.
E pede uma reunião com o desembargador para conseguir recomendações para que não ocorram despejos e reintegrações de posse neste período enquanto durar a pandemia.
Veja as organizações signatárias da carta:
- Núcleo Despejo Zero de Rondônia
- Comissão Pastoral da Terra/CPT-RO
- Coletivo Popular Direito à Cidade/CPDC-RO
- Central de Movimentos Populares/CMP-RO
- União Nacional por Moradia Popular em Rondônia/UNMP-RO
- Instituto Terra e Justiça/INTERJUS-RO
- Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST-RO
- Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA-RO
- Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB-RO
- Levante Popular da Juventude de Rondônia
- Via Campesina
- Instituto Madeira Vivo/IMV-RO
- Coletivo Mura de Porto Velho
- Fórum da Amazônia Ocidental/FAOC
- Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rondônia/FETAGRO
- Central única das Trabalhadoras e Trabalhadores de Rondônia/CUT-RO
- Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares/RENAP-RO
- Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos/CEBRASPO
- Cáritas Brasileira Articulação Noroeste CNBB
- Cáritas Arquidiocesana da Porto Velho
- Conselho Indigenista Missionário/CIMI-RO
- Arquidiocese de Porto Velho
- Diocese de Ji-Paraná
- Diocese de Guajará Mirim
- Pastoral Indigenista da Diocese de Ji-Paraná
- Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Porto Velho
- Grupo de Pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia/TERRIMA-UNIR-RO
- Grupo de Pesquisa em Gestão de Território e Geografia Agrária da Amazônia/GTGA-UNIR-RO
- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Estado e Territórios na FronteiraAmazônica/GEPE front/UNIR-RO
- Ouvidoria Externa Defensoria Pública de Rondônia
- Coordenadoria Temática de Direito à Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil.
- Associação dos Produtores Rurais do Setor Chacareiro de Porto Velho
- Associação de Produtores Rurais Nova Esperança de Porto Velho
- Associação dos Produtores do Assentamento Agua Viva de Vilhena
- Associação dos Produtores do Assentamento Che Guevara de Alto Alegre dos Parecis
- Associação dos Moradores da Ocupação Maravilha Il
