Governo federal pode dar reajuste de 5% aos servidores públicos, que estão com salários congelados há cinco anos. Categoria se mobiliza para melhorar proposta que não cobre as perdas salariais de mais de 30%
Depois de muita luta e pressão dos movimentos sindicais dos servidores públicos, o governo federal passou a dar sinais de que poderá reajustar os salários da categoria que está desde 2017 sem um centavo a mais no contracheque.
A proposta do governo é de apenas 5%, mas as perdas salariais dos servidores estão acima de 30% e a inflação deste ano não deve desacelerar, o que aumenta ainda mais a defasagem do poder de compra.
Segundo o secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), Sérgio Ronaldo, 90% dos mais de 1,2 milhão de servidores do país estão com salários congelados. É zero por cento de reajuste, zero benefício, zero no reajuste do vale alimentação.
O congelamento dos salários dos servidores públicos vai até dezembro deste ano, depois que o Congresso Nacional aprovou uma lei enviada pelo governo federal. Para 2022, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias autoriza o reajuste, mas a proposta de 5%, não resolve a situação dos servidores. E, por isso, os sindicatos da categoria estão se mobilizando para aumentar a proposta do governo federal.
Em março deste ano, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a CUT faz parte, enviou ao Ministério da Economia um ofício com as reivindicações da categoria, mas que até agora não obteve nenhuma resposta, diz Sérgio Ronaldo. Clique aqui para ver as reivindicações dos servidores.
Para o secretário de Relações de Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, o índice de reajuste proposto não dialoga com os servidores e servidoras, e por isso a mobilização da categoria continua.
“O movimento sindical vai continuar articulando e se mobilizando para que o governo possa apresentar um reajuste que cubra as perdas salariais dos últimos cinco anos”, afirma.
Além do reajuste salarial, a categoria reivindica que o governo federal trate políticas públicas e os servidores com a seriedade que merecem, afirma Sérgio Ronaldo.
“O governo não abre concursos públicos para as áreas sociais, não recompõe o plano de saúde e a gente ainda fica sabendo sobre as propostas do governo para o funcionalismo pela imprensa. Queremos que o Ministério da Economia nos responda oficialmente”, diz o secretário Geral da Condsef, se referindo ao fato que a informação sobre o reajuste de 5% foi dada com exclusividade pela colunista Adriana Fernandes, do jornal O Estado de São Paulo.
Servidores podem fazer Dia de Luta e greve contra reforma Administrativa
Além da luta pelo fim do congelamento dos salários, o funcionalismo se articula para impedir a aprovação da reforma Administrativa que destrói o serviço público e prejudica a população, principalmente os pobres que necessitam de serviços gratuitos e de qualidade, como saúde e educação.
Em protesto contra a reforma Administrativa e por reajustes salariais, a categoria poderá fazer um Dia Nacional de Lutas e até uma greve não está descartada. De acordo com o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo, os servidores não aceitarão essa política de desmonte do estado brasileiro, de Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia, fruto do Teto de Gastos Públicos, que congelou por 20 anos os investimentos públicos.
“Não vamos aceitar pacificamente essa destruição. A reação de Bolsonaro em acenar com um reajuste é por temer que possamos desencadear um dia nacional de lutas e até greve geral, nas três esferas, em nível federal, estadual e municipal”, afirma Ariovaldo.
Os ataques de Bolsonaro aos servidores públicos
Os ataques do governo Bolsonaro ao funcionalismo público são diversos. Além de não dar reajustes salariais, em 2019, durante a reforma da Previdência, mentiu ao Congresso Nacional ao inflar em R$ 46,9 bilhões a despesa com aposentadoria dos servidores civis e baixou artificialmente em R$ 45,47 bilhões o rombo com a aposentadoria e benefícios dos militares das Forças Armadas. O valor corresponde a 11% do saldo do passivo que consta de fato nas planilhas.
A descoberta foi feita pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo eles, o governo federal incluiu no cálculo despesas que não deveriam estar na conta como gratificação por cargo em comissão, adicional de insalubridade e férias, por exemplo, dos servidores civis.
Ataques à honra e agressões verbais aos servidores também são comuns no governo Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes em fevereiro do ano passado, ao defender a reforma Administrativa comparou os servidores a parasitas.
Em abril do mesmo ano, Guedes voltou ao ataque e durante uma reunião ministerial ministro da Economia, disse que a proposta de suspender por dois anos os reajustes salariais de servidores públicos é uma “granada” colocada pelo governo “no bolso do inimigo”.