Boletins da Previdência mostram que INSS concedeu, em cinco meses, apenas 93 pensões por morte acidentária, contra mil mortes de trabalhadores no mesmo período, mesmo com pandemia
Com mais de 534 mil pessoas mortes desde o início da pandemia do novo coronavírus, o reconhecimento de mortes em decorrência de Covid-19 por contaminação no local de trabalho não tem aparecido nas estatísticas, apesar da luta que a CUT e diversas entidades estão fazendo para que a Covid-19 seja reconhecida como doença do trabalho.
Os dados apresentados pela Previdência no âmbito da acidentalidade e da contaminação, captados por meio dos Boletins Estatísticos Mensais da Previdência (BEPs), segundo análise da Assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT, revelam uma situação alarmante.
De janeiro a maio de 2020, durante a primeira onda da pandemia, foram concedidas somente 43 pensões por morte acidentária de qualquer tipo de acidente e incluída a Covid-19, provocada pelo vírus. Em 2021, na segunda onda da doença, no mesmo período, o registro na Previdência, apesar de dobrar em relação ao ano anterior, foi de apenas 93 casos. Enquanto em média faleceram em cinco meses, mil trabalhadores por acidente ou doença profissional, o que aponta para uma subnotificação de elevadíssimas proporções.
Os casos de invalidez previdenciária ( comum) até "diminuíram" em relação de um ano para outro: 2020 (janeiro a maio) foram 43.887 aposentados, e em 2021, no mesmo período foram 42.490 casos. A invalidez acidentária praticamente ficou empatada: 1.489 em 2020 e 1.553 em 2021.
Os números mostram o estrago que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) vem fazendo com relação aos direitos dos trabalhadores antes e depois da morte. A Covid-19 chegou a ser incluída como doença relacionada ao trabalho, mas o governo Bolsonaro revogou a medida e tirou a doença da lista, explica a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva.
Segundo ela, a lista tem sido adotada como referência dos agravos potencialmente originados nos ambientes, processos e atividades de trabalho para uso clínico e epidemiológico no âmbito do Sistema Único de Saúde.
“A revogação e a falta de omissão dos empregadores no preenchimento dos Comunicados de Acidente de Trabalho (CATs) reafirmam os interesses do governo alinhado com o capital em dificultar ainda mais o acesso dos trabalhadores a seus direitos trabalhistas e previdenciários”, afirma Madalena.
Segundo a secretaria, a CUT tem orientado a abertura do CAT por morte, mas o desafio se amplia pois agora o sistema de preenchimento do comunicado é on line e, para ajudar os sindicatos a Central tem encaminhado folheto explicativo de como preencher emitir o documento.
Auxílios em geral despencam
O dado que mais apareceu de um ano para outro, com forte subnotificação, é o número em cinco meses (janeiro a maio) 690.508 auxílios de incapacidade laboral comum (previdenciários), e no ano de 2021, também de janeiro a maio, foram concedidos 795.669 casos.
Como alertou a secretaria da CUT, os números de benefícios concedidos evidenciam bem a subnotificação e os interesses do governo e dos empregadores em mascarar a dura realidade dos trabalhadores e trabalhadoras que desenvolvem suas atividades em locais inseguros e sem condições de trabalho.
“Temos orientado os sindicatos a identificarem na sua base os trabalhadores adoecidos por Covid-19 para emissão do CAT, inclusive, porque as sequelas que a doença tem apresentado não estão ainda bem definidas e o trabalhador precisará de assistência na recuperação e reabilitação”, diz a dirigente.
No caso de auxílios doenças acidentários foram 34.824 registrados em 2020 e o dobro em 2021: 70.836.
Esses números mostram também o negacionismo do governo de Jair Bolsonaro. No Brasil todo houve 19,1 milhões de casos registrados por Covid, entre os quais 6 milhões de segurados com menos de 60 anos. Os benefícios de natureza acidentária, no entanto, comparados o número de segurados contaminados representou em 2021 apenas 1,17% dos casos registrados. Uma negação de direitos gritante.
Ao analisar os dados, os dirigentes químicos alertaram quanto aos ataques aos direitos e também ao negacionismo constante do governo Bolsonaro que se mantém firme ignorando os riscos da pandemia.
“A política constante negacionista da pandemia, o corte constante de direitos trabalhistas e previdenciários mostrou a face cruel do governo Bolsonaro para com a classe trabalhadora”, diz Airton Cano, coordenador Político da Fetquim.
“Pior, que em plena crise sanitária houve o corte deliberado das perícias médicas, e não houve o reconhecimento dos direitos previdenciários e no campo de saúde do trabalhador ,os auditores fiscais do trabalho foram impedidos de fazer o que devem fazer: fiscalizar”, complementa.
André Henrique Alves, secretário de Saúde da Fetquim, concorda e lembra que o governo não comprou testes, demorou a iniciar as negociações para compra de de vacinas e continua estimulando o povo a tomar o kit Covid, composto por medicamentos ineficazes para o tratamento da Covid-19.
"O negacionismo matou muita gente que estava na ativa em atividades essenciais. Muitos companheiros que morreram contribuíram e não puderam usufruir dos benefícios”. “O negacionismo foi maior”, prossegue o dirigente, “quando incentivou a população a tomar remédios ineficientes e foi contra o distanciamento social e o uso de máscaras”.
Para o secretário de Saúde da Fetquim, “pior foi Bolsonaro e seus milicos nunca terem visitado os hospitais para ver se o povo estava sofrendo. Bolsonaro se preocupou com a ‘rachadinha’ dos milicianos, impediu as investigações na CPI do superfaturamento (corrupção) das vacinas. Por isso, que pedimos fora Bozonavirus genocida”, diz.
*Com informaçoes da Fetquim
*Edição: Marize Muniz