Privatização e maioria negra unem presídios do Brasil e EUA

Embora o debate sobre a crise carcerária tem se aprofundado nos últimos meses por ativistas e organizações que defendem mudança no sistema prisional, um preso sair da cadeia ressocializado ainda é uma tarefa difícil.

De acordo com o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de dezembro de 2014, a população penitenciária brasileira é de 622.202 pessoas. Desses, 61,6% são negros e 75,08% têm apenas o ensino fundamental completo. O Brasil está em quarto lugar entre os que mais encarceram no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia.

Com números assim, o encarceramento em massa da população negra foi o principal ponto de discussão, nesta quinta-feira (04), da atividade da CUT com sindicalistas negros americanos que vieram ao Brasil trocar experiência sobre o mundo sindical, o sistema carcerário e questão racial entre os dois países. 

A presidenta do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo), filiado à CUT, Fernanda Magano, avalia que a “ausência do Estado” e a tentativa de resolver o problema através do aumento das prisões só piora o quadro.

“É importante apontar os vários problemas do processo de privatização a falta de assistência e  a tutela do preso, que é dever do Estado”, diz Fernanda, também membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A situação se torna ainda mais grave com o governo ilegítimo de Michel Temer, que exonerou o ministro da Justiça que construía políticas de reinserção e diálogo para debater a descriminalização das drogas. 

Nos últimos anos, o crescimento da população carcerária não reduziu os índices de violência no país. “A questão das drogas é um ponto grave porque é parte daí que se faz o recorte de preconceito de raça pela guerra contra as drogas, fazendo a punição direcionada a partir de uma lei que não determina a quantidade”, reafirma.

 A sindicalista norte-americana Maria Bergolino, que atua na AFL-CIO (Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais), relata a semelhança dos EUA com o Brasil. Ela afirma que cerca de 40% dos negros presos perderam o direito de votar e não têm acesso aos benefícios sociais.

“A sentença nos EUA nunca acaba - é como se fosse uma prisão perpetua, quando você tenta arrumar um emprego, a sociedade está lá para te julgar. Somos os maiores encarceradores do mundo. Prendemos mais do que a Rússia e a China juntos, 60% das pessoas presas nos EUA são negras ou pardas, assim como o Brasil”.

“A diferença entre os dois países está na seguinte questão: nos EUA o número de negros é inferior ao Brasil, entretanto o que se observa é o encarceramento dos negros seja lá ou aqui. Isso comprova que o racismo não tem fronteira, que o racismo elege uma população, principalmente, a cor da pele para criminalizar e penalizar negros”, ressalta Julia Nogueira, secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT.