Prefeitura cobra Renato Bolsonaro por dívida de R$ 1.500 em impostos; em 2016, ele tinha patrimônio de R$ 974,5 mil
Irmão do presidente Jair Bolsonaro, o empresário e oficial do Exército reformado Renato Antonio Bolsonaro foi processado pela Prefeitura Municipal da Praia Grande, cidade no litoral sul do estado de São Paulo, por não pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de uma casa que possui no balneário.
O Brasil de Fato teve acesso aos autos do processo, que é movido contra o irmão do presidente. A ação contra o calote foi protocolada pela administração local no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 8 de outubro deste ano, pelo procurador municipal Farid Malat.
Uma semana depois, no dia 15, o juiz Enoque Cartaxo Silva, da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande, decidiu favoravelmente à Prefeitura e estabeleceu prazo de cinco dias para pagamento da dívida, sob pena de pehora do imóvel para o pagamento da dívida em aberto do irmão do presidente com a cidade de Praia Grande.
Na petição que deu origem ao processo, o procurador solicitou que, caso Renato Bolsonaro não arque com a dívida no prazo, a Justiça determine a penhora de conta bancária, veículos ou imóveis que eventualmente pertençam ao irmão do presidente. O juiz atendeu ao pedido.
De acordo com a prestação de contas de sua candidatura a prefeito de Miracatu (SP), em 2016, ele tem um patrimônio quase milionário. À época, eram R$ 971.982. O valor total da dívida pela qual ele está sendo processado (R$ 1.475,34) é irrisório se comparado aos bens declarados à Justiça Eleitoral.
Leia trecho da decisão judicial:
Atualmente, o irmão do presidente é chefe de gabinete da Prefeitura de Miracatu, no interior de São Paulo. A fica no Vale do Ribeira, região da família e onde nasceu Jair Bolsonaro. O prefeito da cidade, Vinícius do Iraque (PL), foi eleito com apoio do chefe do Executivo federal.
De acordo com o Portal da Transparência, Renato Bolsonaro ainda recebe mensalmente um salário bruto de R$ 7.135,69 por ser capitão da reserva do Exército.
Nos últimos meses, ele tem se notabilizado por ser interlocutor do presidente no Vale do Ribeira. Na campanha eleitoral de 2020, apoiou diversos candidatos.
Segundo o jornal Extra, Renato Bolsonaro chegou a intermediar a liberação de verbas para alguns municípios, participando de assinaturas de convênios e levando ministros do governo federal à região.
O Brasil de Fato tentou estabelecer contato com o devedor por meio da Prefeitura de Miracatu, onde alegadamente trabalha o irmão do presidente, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem. Também foram enviados questionamentos à Prefeitura da Praia Grande. Também não houve retorno. O espaço está aberto para manifestações.
Sobrinho de Bolsonaro é réu por feminicídio
Em setembro, o Brasil de Fato publicou reportagem mostrando que que o empresário Orestes Bolsonaro Campos, de 39 anos, é réu na Justiça de São Paulo em dois processos criminais: um por lesão corporal e outro por tentativa de feminicídio.
Em comum, as duas condutas foram motivadas por ciúme, se deram contra mulheres com quem o acusado já havia se relacionado e na presença dos homens que então se relacionavam com as vítimas, que por sua vez também foram agredidos.
Edição: Vinícius Segalla