Parecer técnico apontou problemas na prestação de contas de campanha do candidato eleito deputado estadual em São Paulo. Documento apresentou irregularidades em gastos e na arrecadação
O youtuber Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, eleito deputado estadual em São Paulo (DEM), pode ter as contas de sua campanha reprovadas por irregularidades e impropriedades. A recomendação para a reprovação é da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e foi assinada pelo procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, em conformidade com o parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Uma das 11 irregularidades indicadas no processo é o não lançamento de cerca de R$ 54 mil em relatórios financeiros. O Tribunal também apontou o recebimento indireto de recursos de fontes não identificadas e inconsistências na situação fiscal de doadores. A investigação também detectou contribuições feitas por doadores já falecidos, portanto, com CPFs cancelados. O total dessas doações é de R$ 70.
O relatório ainda cita um jantar de arrecadação sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral, o repasse de recursos feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) sem a emissão de recibo eleitoral, além de divergências nas despesas da campanha, com uma sobra de R$ 55.665,63.
"As falhas apontadas, sobre as quais o requerente teve a oportunidade de se manifestar, comprometem a regularidade e a confiabilidade das contas, além de impedir a sua análise e fiscalização pela Justiça Eleitoral, diz o documento assinado pelo procurador.
De acordo com a assessoria do deputado eleito, parte dos valores foram arrecadados por meio de ‘vaquinhas virtuais, sem relatório financeiro. A defesa alega que o TRE entende isso como doação, mas se trata apenas de repasse de vaquinha. “Arthur foi o recordista em doações individuais, o que dificulta a análise de todos os doadores", diz a defesa.
Sobre o dinheiro doado através de CPFs de mortos, a assessoria diz que a pessoa pode ter feito a doação e falecido ou de má fé para prejudicar a prestação de contas do candidato.
O deputado
Arthur “Mamãe Falei” do Val é um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL) e um dos candidatos nas eleições 2018 que prometeram “politicar” pela aprovação do projeto Escola Sem Partido, que proíbe os termos “gênero” e “orientação sexual” nas escolas.